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PORTUGAL, ESPANHA, BRASIL E ARGENTINA DEVERÃO ASSINAR UM TRATADO DE EXTRADIÇÃO

Portugal, Espanha, Brasil e Argentina esperam concluir, até o início de julho, as negociações para um tratado de extradição simplificada que pode posteriormente ser ampliado a outros países ibero-americanos.

Esse acordo foi um dos temas dominantes da agenda da reunião entre os ministros da Justiça de Portugal, Alberto Costa, e da Espanha, Francisco Caamaño Domínguez, em Madri.

Depois da reunião, Alberto Costa disse à Agência Lusa que o tratado permitirá criar “melhores condições para combater a criminalidade organizada e transnacional e tornar mais céleres as extradições”.

O representante do governo luso se manifestou convicto de que serão em breve superadas as dificuldades na conclusão do acordo, relacionadas com a necessidade de adaptar as ordens jurídicas para a implantação da extradição simplificada.

Portugal e Espanha já ultrapassaram essas diferenças por aplicarem o mandato europeu de detenção, disse o ministro, mas ainda falta a conclusão das adaptações necessárias nos países da América do Sul.

“Estamos a avançar para uma solução pluricontinental que será uma grande vantagem para todos os países ibero-americanos a quem ficará aberta a adesão a este acordo”, afirmou.

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