A TICV – Transportes Interilhas de Cabo Verde foi surpreendida com a receção, no dia 19 de abril de 2024, de uma carta da Agência de Aviação Civil (AAC) de Cabo Verde dando conta de que, após aprovação inicial, tomou a decisão de revogar a aprovação que tinha concedido para o contrato de wet lease de uma aeronave mobilizada para regularizar a conectividade interilhas em Cabo Verde e que já se encontrava no país.
Como anunciado anteriormente pela TICV, a entrada desta aeronave em Cabo Verde tinha como objetivo assegurar a manutenção do serviço prestado pela transportadora, suprindo a ausência de duas aeronaves que se encontram imobilizadas por motivo de manutenção. Todos os esforços foram encetados para garantir a maior rapidez possível no processo de mobilização dessa aeronave, estando a TICV ciente de que a ligação interilhas em Cabo Verde desempenha um papel fundamental na coesão territorial, social e económica do país.
Mais surpreendeu a TICV que a justificação da revogação da aprovação do contrato de wet lease tenha decorrido do facto de a AAC considerar que “não é plausível” o enquadramento do pedido da TICV. No que a wet leases diz respeito, a regulamentação cabo-verdiana é clara: este mecanismo pode ser utilizado como reforço da frota ou devido à indisponibilidade da mesma em casos como trabalhos de manutenção. O enquadramento apresentado pela TICV para o pedido de aprovação do contrato de wet lease está ao abrigo e em total conformidade com a regulamentação local.
A TICV recorda que o pedido de aprovação do contrato de wet lease, da maior importância para assegurar o bom funcionamento da ligação interilhas, deu entrada na AAC no dia 1 de abril de 2024, tendo sido tratado com uma morosidade que não se coaduna com a premência do pedido em análise.
“A TICV agiu e procedeu em absoluta conformidade com a regulamentação da aviação civil cabo-verdiana. Do lado da AAC, o pedido de aprovação de um contrato para a entrada temporária de uma aeronave em operação, com vista a regularizar a ligação interilhas, foi recebido no que consideramos ser um clima de desconfiança, lentidão e hostilidade, ainda que o procedimento, por parte da TICV, tenha sido levado a cabo com toda a regularidade”, refere Nuno Pereira, CEO da BestFly World Wide, acionista maioritário da TICV.
“Temos cumprido o compromisso que assumimos para com Cabo Verde e para com os cabo-verdianos. Sabemos da importância que a ligação interilhas tem num país que dela depende para a deslocação dos seus cidadãos e para o apoio à sua atividade económica. E, também por isso, procurámos nortear a nossa ação pelo dever de fomentar uma relação de confiança e estabilidade com os clientes da TICV. No entanto, temos operado num ambiente de negócios tóxico e punitivo, que condiciona severamente a nossa capacidade de ação, apesar do investimento contínuo que temos feito na conectividade doméstica. Este contexto, longe de ser o ideal, tem sido marcado por situações de franca anormalidade, que impedem uma resposta rápida aos desafios com que qualquer operação aérea se depara e que em nada contribuem para o desenvolvimento económico de Cabo Verde. Sugiro que as autoridades cabo-verdianas façam a devida análise de quantas companhias já operaram em Cabo Verde nos últimos 10 anos. Acredito que o resultado dessa análise deve justificar uma profunda reflexão sobre o ambiente de negócios vivido no país”, acrescenta Nuno Pereira, CEO da BestFly World Wide, acionista maioritário da TICV.
Pelos motivos suprarreferidos, acreditando não estarem reunidas as condições para prosseguir com o trabalho que tem vindo a desenvolver, a BestFly World Wide, acionista maioritária da TICV, tomou a difícil decisão de deixar de operar definitivamente em Cabo Verde e suspender a operação da companhia TICV no país, tendo esse pedido de suspensão já sido apresentado junto da AAC.
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