O órgão de defesa do consumidor do Rio Grande do Norte dará início próximo final de semana a Operação Litoral para fiscalizar os estabelecimentos comerciais do litoral sul e litoral norte onde as relações de consumo aumentaram consideravelmente. De acordo com o Diretor Geral do PROCON/RN Ney Lopes Jr.
O PROCON/RN já recebeu 40% a mais de reclamações com relação ao mesmo período do ano passado nas festas de final de ano. As principais reclamações são com relação a preços abusivos em bebidas e comidas. Alguns estabelecimentos que abriram filiais no litoral estão cobrando mais de 100% do mesmo produto vendido em Natal no decorrer do ano.
Sobre a Operação Litoral o diretor do órgão Ney Lopes Jr afirma que a primeira etapa das fiscalizações será de caráter educativo e preventivo mostrando qual o procedimento correto que os estabelecimentos comerciais devem adotar de acordo como Código de Defesa do Consumidor.
“Acreditamos na importância do aumento de opções de consumo sobretudo de bares e restaurantes que geram muitos empregos e renda. No entanto não podemos deixar de proteger os consumidores que muitas vezes têm os seus direitos lesados. As multas e outras medidas previstas no CDC só serão aplicadas nos casos em que os estabelecimentos persistirem no erro”, concluí Ney Lopes Jr.
Os fiscais vão até os locais de vendas uma primeira vez e retornam em data desconhecida para verificar se as normas estão sendo cumpridas. Além de preços abusivos, o PROCON/RN vem recebendo denúncias dos consumidores veranistas com relação a “venda casada” e “propaganda enganosa.
