As Comissões de Desenvolvimento Regional e Turismo e de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado Federal aprovaram o projeto (PLC 149/2015) que dispensa de vistos aos estrangeiros que vierem ao Brasil durante os Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016. A entrada sem vistos será permitida até o dia 18 de setembro de 2016, independentemente da apresentação ou não de ingressos. O texto apreciado nas comissões temáticas, agora, segue para votação no Plenário do Senado.

De acordo com o ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves, ao liberar a exigência de vistos, o país pode repetir o bom desempenho da Copa do Mundo, quando se teve um incremento de mais de 60% nos gastos dos turistas no período. “A medida deve beneficiar todas as atividades ligadas ao turismo, movimentando destinos de todo o país”, disse. Turistas dos Estados Unidos, Canadá, Japão e Austrália podem ser beneficiados pela medida.

Alves comemorou a rapidez no processo de aprovação da pauta. “O projeto foi protocolado na Câmara no dia 30 de setembro e no dia 1º tivemos aprovação unanime pelos deputados. A aprovação nas comissões do Senado também mostra a prioridade que o tema ganhou dentro daquela Casa”.

O projeto estabelece uma portaria conjunta dos Ministérios das Relações Exteriores, da Justiça e do Turismo. Serão beneficiados aqueles que chegarem ao Brasil até 18 de setembro de 2016, com prazo de estada de até 90 dias, improrrogáveis, a contar da data da entrada em território nacional. A liberação de vistos não estará condicionada à compra de ingressos para assistir a qualquer evento das modalidades desportivas dos Jogos Rio 2016.

A relatora da proposta, senadora Lídice da Mata, afirmou que a dispensa de visto tem por objetivo facilitar o ingresso de maior número de visitantes no país. A medida, segundo ela, deve dinamizar o setor de serviços em geral e, por consequência, a economia local. A aprovação deve, portanto, impulsionar a economia do país, de acordo com o presidente da Comissão de Desenvolvimento, o senador Davi Alcolumbre.