O diretor geral do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (IDEMA), Marcelo Toscano, estará reunido na próxima segunda-feira (15), às 9h, na sede do órgão, com a sócia da empresa Dromedunas, Cleide Batista. Na oportunidade será tratada a questão do estábulo dos dromedários de Jenipabu. A reunião também contará com o secretário adjunto da Secretaria Estadual de Turismo, Luiz Eduardo Bulhões.
O IDEMA tentou agendar a reunião para hoje (12), mas a empresária da Dromedunas informou que por compromissos anteriormente marcados, não seria possível comparecer ao órgão.
O processo do estábulo dos dromedários é da Superintendência do Patrimônio da União (SPU). A empresa Dromedunas solicitou à Superintendência o uso e ocupação da área do estábulo onde permanecem os animais. O IDEMA foi convocado pela SPU a se posicionar ambientalmente sobre o espaço ocupado. O informe técnico do órgão foi de que a área é de mangue e que possui características ambientais de alta vulnerabilidade.
Ao IDEMA, neste processo, coube emitir informe técnico onde argumenta que o estábulo está em Área de Proteção Permanente (APP). De acordo com o Zoneamento Ecológico-Econômico da Área de Proteção Ambiental Jenipabu (APAJ), nos municípios de Extremoz e Natal, a área em questão é Zona de Conservação I (ZCI) e abrange a Área Especial de Planície Flúvio-Marinha (AEP).
O informe técnico concluiu que considerando as informações constantes na documentação encaminhada ao IDEMA pela SPU, a vistoria realizada no estábulo e a legislação ambiental específica “se deve manter restrição quanto à ocupação da referida área”. Parecer semelhante foi dado pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) atendendo também solicitação da SPU. É interesse do IDEMA que a Área de Proteção Ambiental tenha atividade turística de forma sustentável. Não existe qualquer tipo de obstáculo ao desenvolvimento do turismo no Estado por parte do IDEMA. O órgão tem trabalhado pautado no compromisso com o meio ambiente e com o desenvolvimento sustentável.
