O plenário da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei (PL 5559/9), do deputado Otavio Leite, que permite o uso da Lei Rouanet no financiamento de projetos turísticos. Com isso, as empresas do setor, como hotéis, pousadas, bares e restaurantes poderão descontar do Imposto de Renda valores investidos em projetos culturais aprovados pelo Ministério da Cultura ou pela Agência Nacional do Cinema (Ancine).
“O Brasil tem se consolidado como um importante palco para festivais e eventos culturais e, por isso, essa é uma grande conquista para o turismo brasileiro. Não é possível desassociar o turismo do mercado de eventos. É um mercado que aumenta consideravelmente o fluxo de visitantes e dinamiza a economia”, afirma o ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves.
O texto foi alterado pelo relator, deputado Alex Manente, para vincular a captação da Lei Rouanet a eventos turísticos e culturais. Hoje a lei permite que empresas deduzam, do imposto devido, doações para ações culturais.
