Sistema permitirá acesso aos serviços prestados pela agência a usuários de todo o Brasil

Entra hoje no ar o Sistema de Aviação Civil – SINTAC, voltado a usuários dos serviços de habilitação de pessoal da aviação geral e que permitirá o envio de documentos pela internet para a ANAC. O novo sistema visa a facilitar a todo o público brasileiro, independente de sua localização, o acesso à Agência, ao mesmo tempo em que padroniza, agiliza e possibilita maior transparência ao processo de habilitação.

Para obter concessão de licença ou de habilitação, bem como sua revalidação, entre outros serviços junto à Gerência de Licenças de Pessoal, é necessário acessar o link https://sistemas.anac.gov.br/habilitacao/AgendamentoServicoPublico.do?valorCheck=off e preencher o formulário, escolhendo a forma de envio “documentos digitais”. O usuário fornecerá um endereço de e-mail e receberá em seguida uma mensagem com um link para acesso ao sistema de envio dos documentos.

Um nome de usuário e uma senha serão usados para enviar os documentos para a análise. Eles deverão estar em formato PDF e ter, no máximo, 9,5MB cada. Após o envio o usuário poderá imprimir o número de protocolo e uma confirmação dos arquivos enviados.

Para instituições com treinamento aprovado e examinador credenciado pela ANAC é facultado o envio da Ficha de Avaliação de Piloto (FAP). Assim, o requerimento de licença/habilitação será enviado após a realização do exame de perícia. Para garantir a segurança do processo, a ANAC poderá solicitar documentos adicionais ou que o exame seja refeito.

Os atuais canais de atendimento continuam à disposição dos usuários, por meio dos Escritórios de Aviação Civil localizados em Salvador (BA), Recife (PE), Belo Horizonte (MG), Porto Alegre (RS) e Macaé (RJ), além da sede, em Brasília (DF), e das Unidades Regionais, em São Paulo (SP) e Rio de Janeiro (RJ). O processo da ANAC DIGITAL está aberto a sugestões e críticas para melhoria continuada.