O deputado federal Walter Alves (PMDB) apresentou dia 11, um Projeto de Lei (PL) que regulamenta a profissão de bugueiro turístico. O PL foi elaborado uma semana após reunião do parlamentar com representantes do Sindicato dos Bugueiros Profissionais do Rio Grande do Norte (Sindbuggy-RN) e vai beneficiar a categoria. “Com essa lei, os bugueiros que atuam no turismo do Rio Grande do Norte e de outros Estados do país, terão a profissão reconhecida nacionalmente com direito a benefícios”, afirma Walter Alves.

Na justificativa do PL, o deputado explica que a regulamentação das profissões é direito dos trabalhadores e uma exigência das sociedades modernas. Como condutor de veículo rodoviário especial, o profissional bugueiro turístico atua para atender uma demanda de enorme significação na geração de divisas oriundas do turismo, seja na costa brasileira de 7,4 mil quilômetros de praia, em praias de rio e lagoas, bem como em sítios históricos e culturais de relevância nacional.

Walter Alves informa ainda que a ausência de regulamentação dificulta a atividade de fiscalização de diversos órgãos com os quais a atividade de buggy-turismo se relaciona. “O Brasil é um ambiente turístico nacional e internacional com enorme potencial econômico, mas que carece de ampliação de suas estruturas de prestação de serviços, na qual se enquadra o reconhecimento da profissão de bugueiro turístico”, diz o deputado.

A regulamentação, segundo o deputado, atende à urgência de organização desse segmento de apoio turístico que, pela proposta apresentada, permitirá desenvolver, apoiar e promover sua qualificação e eficiência. “A prestação de serviço de bugueiro turístico amplia o acesso turístico nacional e internacional às belezas naturais, proporcionando o fortalecimento das demandas que trazem divisas para o país e geram milhares de empregos”, completa Walter Alves.

—