As diretrizes na aplicação dos 360 milhões de dólares contraídos junto ao Banco Mundial para o programa RN Sustentável foram expostos na tarde de hoje durante coletiva à imprensa. E a governadora Rosalba Ciarlini ressaltou uma das dez áreas contempladas com os recursos: o setor de Turismo. A linha de financiamento do Programa é nova e prioriza o social e o combate à pobreza pelo desenvolvimento sustentável.
O montante total são 540 milhões de dólares. Desses, 360 milhões foram assinados esta semana. Os outros 180 milhões estão em análise e serão liberados quando 40% dos 360 milhões forem empregados. São cinco anos de carência com 30 anos de amortização (período disponível para pagamento), sem nenhuma contrapartida financeira ao Estado. O primeiro pagamento está agendado para dezembro de 2019.
Para o Turismo serão dispensados 49 milhões de dólares (aproximadamente R$ 100 milhões), sendo 29 milhões já nesta primeira fase. E os recursos já têm direcionamento. “Nosso diferencial é que já temos os projetos prontos”, se orgulha o secretário de estado do Turismo, Renato Fernandes, presente à mesa da coletiva, realizada na Governadoria. Os projetos focam o planejamento estratégico do Turismo potiguar.
São projetos ligados ao Plano de Turismo Rural com vistas à sua interiorização; são 118 quilômetros de estradas no programa de acessos a praias e lagoas. Os recursos contemplam, também, a construção do teleférico de Martins; e projeto de sinalização turística. Os recursos ainda contemplam a elaboração de relatório sobre o perfil do turista potiguar para servir de orientação ao emprego e outros recursos destinados à qualificação profissional.
Outro benefício gerado com o RN Sustentável será a elaboração de dois PDITS (Plano de Desenvolvimento Integrado de Turismo Sustentável). Um PDITS será feito para o Polo Serrano e outro para o Polo Agreste/Trairí – os únicos Polos que ainda não dispõem desse instrumento, que é subsídio básico para elaboração do Plano Municipal de Turismo.
O RN Sustentável é uma ação estruturante, que pretende otimizar o cenário socioeconômico do Estado, corrigindo desequilíbrios regionais históricos no estado, que tem duas claras áreas de concentração de renda, postos de trabalho e serviços: Mossoró e Natal. O Projeto foi concebido a partir de um criterioso diagnóstico socioeconômico, de modo que suas ações possam promover efetivamente um desenvolvimento mais equilibrado entre as várias regiões.
Os operadores do Programa serão as secretarias de Estado da Administração e dos Recursos Humanos (SEARH), da Educação e da Cultura (SEEC), da Saúde (SESAP), da Agricultura, da Pecuária e da Pesca (SAPE), do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (SETHAS), do Turismo (SETUR), do Desenvolvimento Econômico (SEDEC), da Segurança Pública e da Defesa Social (SESEP) e o Departamento de Estradas e Rodagens (DER).