Posicionamento IBP — Implementação da monofasia do ICMS
O Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP), principal entidade do setor, ressalta a importância da implementação do ICMS monofásico para diesel, biodiesel e GLP, a partir de 1º de maio de 2023 e parabeniza o empenho dos Estados…
Governador do RN assina decreto que isenta ICMS do QAV para voos charters nacionais
O governador Robinson Faria assinou no final da manhã de hoje (17) decreto que concede isenção de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) para o querosene de aviação (QAV) para voos charters nacionais. O chefe do Executivo Estadual…