R$ 600 milhões é quanto o grupo privado que vencer a licitação para operar, em regime de concessão por 25 anos (renováveis por igual período), o superaeroporto de São Gonçalo do Amarante terá que investir na obra. O número foi divulgado na manhã de hoje (21), numa reunião, em Brasília, da qual participaram representantes dos ministérios da Defesa, do Gabinete Civil, do Planejamento e da Fazenda, além de técnicos do Tesouro Nacional, da Infraero e do BNDES e na qual estiveram presentes o secretário de Planejamento e Finanças do RN, Nelson Tavares, e o prefeito de São Gonçalo, Jaime Calado.

A reunião serviu para que fosse apresentada a versão final do estudo de viabilidade técnica e econômica da obra, que já consumiu recursos da ordem de R$ 130 milhões injetados pelo governo federal dentro do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC). Pelo estudo, ficou definido que será realmente um formato de concessão – e não de Parceria Público-Privada – que deverá viabilizar o projeto. “Isso é extremamente importante porque quer dizer que não entrará mais nenhum centavo em recursos públicos na obra”, diz Tavares.

O próximo passo será apresentar o estudo aos secretários gerais dos ministérios envolvidos e ao TCU para que possa ser finalizado o edital de concorrência. Antes disso, alguns detalhes ainda precisam ser equalizados, como a questão do recolhimento de taxas aeroportuárias que são feitas pela Infraero para serem repassadas aos governos estaduais (no caso dos terminais públicos) e que precisam ser negociadas no caso de um aeroporto que será gerido pela iniciativa privada. “Mas são coisas mínimas, fáceis de solucionar”, explica o secretário Nelson Tavares, que saiu animado da reunião, que durou mais de quatro horas.

A expectativa é que o edital seja lançado já na primeira quinzena de novembro. Depois disso, estima-se que, em seis meses, se tudo correr bem, seja possível dar início às obras, já sob o comando do grupo privado ganhador. A partir daí, serão pelo menos mais dois anos de obras, ou seja, o aeroporto deverá entrar em operação em meados de 2012.

Segundo Nelson Tavares, há interesse real e palpável de pelo menos quatro grupos privados na obra. “São dois estrangeiros e dois nacionais. Não podemos adiantar nomes para não atrapalhar o processo burocrático que precisa ser cumprido”, diz o secretário.