RN vive momento histórico. Assinatura do decreto de redução do ICMS de querosene de Aviação no RN lotou auditório da governadoria
O Rio Grande do Norte viveu hoje um momento histórico e único, quando o Governador Robinson Faria e o secretário de Estado da Tributação André Horta assinaram o Decreto que reduzirá o ICMS de Querosene de Aviação (QAV), durante solenidade hoje no Auditório da Governadoria, ambos estavam assinalando também uma nova realidade para o turismo do Estado que, com essa iniciativa deverá crescer e colocar de volta Natal e o Rio Grande do Norte na trilha dos melhores destinos turísticos do Brasil e do mundo, ampliando a oferta de voos nacionais e internacionais. “Nasci em Natal e me criei em Ponta Negra e nunca me canso de me encantar com as belezas da nossa capital e do Estado. Vi o apogeu do turismo e também seu declínio nos últimos anos. E sempre me perguntava, como Natal, a capital mais bonita do Nordeste, localizada a apenas seis horas de voo da África e da Europa e com excelência na rede hoteleira não é colocada como a melhor capital do turismo do Nordeste? Pois agora, sem medo de ousadia e de ser um sonhador, sei que Natal se tornará a melhor capital turística do Nordeste”, disse o Governador Robinson Faria durante seu pronunciamento.
No início de fevereiro, Robinson Faria, juntamente com o secretário de Turismo, Ruy Gaspar, viajou a São Paulo onde teve reuniões com presidentes e diretores das principais operadoras de viagem e companhias aéreas do Brasil, para negociar a ampliação de voos, a partir da assinatura desse Decreto. Ambos contaram com a companhia do CEO do Consórcio Inframérica, responsável pela administração do Aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante, Alysson Barros Paolinelli, convidado a se pronunciar como representante do trade turístico durante a solenidade de assinatura: “Eu vinha pessoalmente nessa batalha há dois anos para que o estado retomasse seu status no turismo. Acompanhei o Governador num esforço pessoal, cumprindo uma agenda extensa em São Paulo, para dar esse passo histórico para o Estado”, testemunhou o diretor da Inframérica, que aproveitou a oportunidade para pedir ao Governador o término dos acessos ao Aeroporto Internacional Governador Aluísio Alves, e que teve dele a garantia de que em até um ano o Governo do Estado concluirá as obras restantes.
O secretário de Estado do Turismo, Ruy Gaspar, também falou na solenidade, e reconheceu no Governador uma disposição diferenciada. “Como empresário, presidente da ABIH e secretário de Turismo, gostaria de registrar que o Governador foi rápido, agiu como se age na iniciativa privada. Agora os empresários é que terão de correr atrás”, provocou.
O evento muito bem prestigiado lotou o auditório da governadoria hoje a tarde. Estiveram por lá, o secretário de turismo de Natal, Fernando Bezerril, os empresários hoteleiros, Canindé Gosson e seu filho George Gosson, o presidente do Natal Convention, Max Fonseca, o presidente da Fecomércio, Marcelo Queiroz, a diretora da Potiguar Turismo, Decca Bolonha, Murillo Felinto , George Brasil do Vila do Mar, Viviane Guimarães e Sergio do Praia Bonita resort, as técnicas Ana Rita, nomeada recente gerente de promoção nacional da Emprotur, a subsecretária Solange Portela, Carmen Vera da Setur-RN, Mauricio Cavalcante da Setur- Natal, empresário Paulo Gallindo, Haroldo Azevedo Filho, Sinval Dias, além de vários políticos, que lutaram meses promovendo audiências sobre este assunto, entre outros.
Redução de 12% e 9%
O Artigo 1º do Decreto que reduz a alíquota do ICMS para QAV diz o seguinte em seus parágrafos: I- redução de 12,00% (doze por cento) sobre o valor da operação (para voos nacionais) e, II – 9,00% (nove por cento) sobre o valor da operação para as empresas aéreas que implementarem novos voos internacionais, em acréscimo àqueles existentes na data da publicação do Decreto.
Ao reduzir a alíquota, o Estado terá várias compensações, como por exemplo, a recuperação de voos perdidos nos últimos anos; incremento no nível de abastecimento das aeronaves, passando a utilizar maior capacidade dos tanques em virtude da redução do custo do QAV, expansão das malhas aéreas, doméstica e internacional, com repercussão positiva no mercado turístico potiguar, na geração de emprego e renda, consequentemente, dentre outros.
Participaram da Solenidade de Assinatura do Decreto representantes de todas as companhias aéreas e operadoras de viagem da TAM, Azul, Avianca, Gol, e CVC; o deputado federal, Fábio Faria; os deputados estaduais, Galeno Torquato, Fernando Mineiro, Hermano Morais, Souza Neto, Márcia Maia, Disson, Carlos Augusto Maia e Gustavo Carvalho. Além do presidente da Fiern, Amaro Sales, o prefeito de Mossoró e presidente da Femurn, Francisco José Silvério Júnior e diversos secretários de Estado.
Para a presidente da ABAV-RN, Diassis Rosado, a iniciativa vai melhorar muito o turismo e todo o segmento, como os hotéis, táxis, restaurantes. A exemplos dos outros estados concorrentes, como Paraíba, Pernambuco e Ceará” A nossa malha aérea vai aumentar mais”, enfatizou Diassis, que disse que esta medida é extremamente importante e os efeitos com certeza serão imediatos.
O diretor comercial da Gol, Fábio Mader, disse que a companhia recebeu a informação com bastante entusiasmo. É uma excelente iniciativa do governo do RN, comentou Fábio. Agora entramos num novo momento e vamos sentar e fazer um planejamento. “Vamos ver onde estão as oportunidades e onde poderemos aumentar as ofertas”, comentou.
A gerente de assuntos regulatórios da TAM, Tatiane Novaes Viana, disse que a TAM ver como uma satisfação muito grande a possibilidade de poder incrementar vôos, que apesar de estarem em estudo é uma abertura para que isto acontecesse.”Estamos em estudo se vai ser na malha doméstica ou internacional, mas estamos estudando com carinho o que o governo solicitou”, disse Tatiane.
O vice presidente de Marketing e serviços da Avianca, Tarcísio Gargioni, ressaltou que o decreto é um estímulo de parabenizar o governo pela decisão tão rápida e acertada, sem dúvida nenhuma, disse Gargioni. Temos exemplos de outros estados e todos foram um sucesso com esta medida, explicou ele. A partir de agora, temos certeza que a demanda vai crescer, seja pela redução, seja pelo aeroporto , pela conclusão das obras de acesso ou seja pela mobilização de todo mundo e pelo apoio do governo . Mas lembrou que tem que ser divulgar muito. “Ninguém compra nada se não conhece”, lembrou ele. Tem que estimular a demanda e nós temos todas as condições de colocar mais vôos. Vamos receber 8 aviões novos este ano, então temos todas as condições”, disse Gargioni na governadoria. Quanto ao vôo de Bogotá, com escala em Natal, ele disse que ainda neste momento é precipitado falar qualquer coisa, pois não tem nenhum estudo feito, apenas uma analogia do vôo de Fortaleza, finalizou Tarcisio Gargioni.
Para Guilherme Aberle , assessor da Azul, também parabenizou o governo do RN pela iniciativa. Segundo ele, a idéia é pegar os voos que já operam para Ribeirão Preto, Uberlândia, Curitiba e estender até Natal . Também teríamos vôos para Mossoró, desde que o aeroporto esteja adequado para receber. E quanto aos vôos internacionais ainda não há nenhuma decisão sobre o assunto.
Vejam fotos do evento: