Reforma tributária reconhece bares e restaurantes como essenciais

Reforma tributária reconhece bares e restaurantes como essenciais

Texto aprovado no Congresso permite que setor tenha tratamento diferenciado no pagamento de impostos

Com a reforma tributária bares e restaurantes são incluídos em regime especial de tributação (Foto: Freepik/Reprodução)

A reforma tributária aprovada na sexta-feira no Congresso, e que agora segue para sanção presidencial, insere na Constituição o reconhecimento do setor de alimentação fora do lar como fundamental para o país. Bares e restaurantes entraram no chamado regime diferenciado, como um setor que poderá recolher os tributos de um modo especial. 

“Na prática, a reforma reconhece que o nosso setor precisa ter um tratamento diferente pela sua importância na geração de empregos e de valor para o país. De modo direto, são mais de 7,5 milhões de famílias hoje que dependem do trabalho em bares e restaurantes. Isso sem contar a enorme cadeia de suprimentos e serviços. Mas vou além. O texto também revela a essencialidade do setor para a sociedade brasileira, vital para a vida em nossas cidades”, afirma Paulo Solmucci, presidente-executivo da Abrasel.

O modo como o setor terá o tratamento diferenciado será estabelecido na regulamentação da reforma – com implementação entre 2026 e 2032. As possibilidades incluem redução das alíquotas, mudanças na base de cálculo e nas regras de creditamento (o aproveitamento de crédito de impostos previsto na reforma).  

“É uma enorme vitória, que deve ser muito comemorada. Mas temos muito trabalho à frente, agora para discutir quais serão as regras, já que o setor tem uma cadeia sofisticada, com empresas de características diversas – algumas são mais verticalizadas, com vários elos na cadeia, outras mais horizontais. E algumas são mais intensivas em serviços, outras têm muito foco em produção própria. A Abrasel vai encomendar um estudo aprofundado sobre as implicações e modelos que podem ser adotados dentro do regime diferenciado. Seremos parceiros dos estabelecimentos, para que eles tenham o modelo mais adequado para continuar crescendo e aprimorando seu negócio”, completa o presidente da Abrasel.

Cristina Lira Turismo

Cristina Lira - graduada em Comunicação Social-Jornalismo pela Universidade de Brasília (UnB) é baiana e radicada em Natal (RN), com cidadania portuguesa. Trabalha há mais de 20 anos com o turismo e adora o que faz: escrever, viajar e prestar varios serviços no segmento. Em 2008, criou o blog www.turismocristinaliranatal.blogspot.com, um sucesso, que migrou para o site www.cristinalira.com (Turismo por Cristina Lira). "Desde 2011, organiza o Encontro dos Profissionais do turismo com Cristina Lira (RN), em Natal e que já aconteceu em 7 cidades do Brasil , em Portugal e na Itália. O evento reúne empresários, profissionais do turismo e jornalistas para um momento de aprendizado e network. O próximo pode ser em sua cidade!. Neste espaço divulga as news do turismo do Brasil e do mundo. Confira e mande sua sugestão!