O Dia Mundial da Criança, iniciativa das Nações Unidas, celebra-se desde 1950. A Câmara Municipal de Lisboa (CML) apresenta neste dia algumas das iniciativas que promove no sentido de reforçar a consciência sobre os direitos das crianças, mas também de proporcionar às próprias crianças mais saúde, bem-estar, qualidade de vida e oportunidades de desenvolvimento.

Um dos projetos mais marcantes na infância é o programa de creches B.a.Bá, criado em 2010, com o objetivo de dar resposta às necessidades sociais das famílias, particularmente as que se encontram em situação de carência social e/ou económica. 

Em cerca de 10 anos construíram-se 12 equipamentos e foram disponibilizados 1232 lugares em creches da responsabilidade do Município. Este ano prevê-se ainda a conclusão de mais 4 creches, dando resposta a 210 crianças.

 “É um projeto que promove a coesão social e estimula a natalidade para além de potenciar a fixação de casais jovens, erradicando, assim, as desigualdades sociais”, refere a Vereadora Laurinda Alves, responsável pelo pelouro dos Direitos Humanos e Sociais do Município. 

Promover o bem-estar infantil, lutar para prevenir os maus-tratos e fazer tudo o que estiver ao nosso alcance para resgatar crianças e jovens vítimas de maus-tratos é uma prioridade imperativa para a CML. Neste sentido tem apoiado logística, administrativa e financeiramente as Comissões de Proteção a Crianças e Jovens (CPCJ) de Lisboa, sempre em estreita articulação com as Juntas de Freguesia, que têm tido um papel fundamental nesta área tão sensível como complexa. 

 “As comissões são vitais para referenciar situações de abusos e maus-tratos, mas também para poder proteger e encaminhar as vítimas para respostas adequadas e seguras”, sublinha a Vereadora Laurinda Alves.

O programa Cidade Amiga das Criançasé outra marca d’água da CML. Em 2019, a Unicef reconheceu  Lisboa como uma cidade que concretiza  ações que proporcionam uma boa vivência e qualidade de vida às crianças, através de áreas de atuação tão diversas e complementares, como estacionamento próprio para bicicletas nas escolas, o Projeto Luz Verde à Criança, em parceria com o Instituto de Apoio à Criança, que promove  o respeito e a defesa dos Direitos da Criança, com especial enfoque nas que estão em situação de vulnerabilidade ou perigo numa lógica de participação ativa, destacando-se o desenvolvimento do Consultório Social e a Escola de Segunda Oportunidade. O Projeto Universo D proporciona uma viagem muito completa pelos direitos das crianças e dos jovens, promovendo a Educação para os Direitos Humanos, a partir da Convenção sobre os Direitos da Criança e da Declaração Universal dos Direitos Humanos.

 “Este programa é extraordinariamente criativo e muito importante porque desperta a consciência das crianças e jovens relativamente aos seus direitos e deveres, mas também reforça a ideia de que todos temos de contribuir para melhorar o dia a dia das crianças nas comunidades onde vivem, através da implementação de ações inovadoras”, refere a Vereadora Laurinda Alves.

No próprio dia 1 de junho vamos assinalar a data com a realização de várias atividades lúdicas e pedagógicas para os 82 alunos do 1º Ciclo da Escola Básica Natália Correia, de Arroios, no Centro de Interpretação de Monsanto, proporcionando a todas e a todos os alunos, bons momentos de convívio e alegria.

Este é o maior desejo do Município para todas as crianças: que se sintam acolhidas, seguras, protegidas, valorizadas e validadas nas suas aspirações e sonhos.