A Confederação Brasileira de Aposentados, Pensionistas e Idosos (Cobap) e a Federação das Associações e Sindicatos dos Aposentados, Pensionistas e Idosos do RN (Feapi-RN) realizam em Natal, de 18 a 22 de setembro, no SERHS Natal Grand hotel, o I Encontro Nacional de Federações e Entidades de Base. O evento, inédito no Estado, debaterá os direitos do idoso, melhorias nas políticas públicas para a categoria e os avanços e lutas do movimento dos aposentados.
A abertura oficial do Encontro será na próxima sexta-feira (19), às 8h30, no Salão Bossa Nova do SERHS Natal Grand hotel e vai contar com a presença do Ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves (PMDB/RN), do senador Paulo Paim (PT/RS), autor do Projeto de Lei do Senado 91/2010 que institui a desaposentadoria, do vereador George Câmara (PCdoB/RN), entre outras autoridades.
Segundo o presidente do Sindicato dos Aposentados, Pensionistas e Idosos do RN (Sindap-RN), Silberto Silva, o Encontro vai contar com cerca de 600 participantes vindos de todo o Brasil e será uma oportunidade para tratar de temas importantes para os aposentados e pensionistas, além de mobilizar a categoria em prol das lutas.
“O objetivo principal do evento é disponibilizar um espaço para as federações, associações e sindicatos apresentarem as atividades vivenciadas nas suas regiões, mostrando os pontos positivos e negativos, e buscando assim melhorias para os idosos, aposentados e pensionistas”, explica.
Aposentados unidos pela votação do PL 4434/08 e da PEC 555
Na programação do evento estão palestras, oficinas, debates e ainda um ato público que íntegra uma agenda de mobilizações nacionais promovidas pelo Movimento Unificado dos Idosos, Aposentados e Pensionistas do Serviço Público e INSS (Una-se). A manifestação em Natal acontece na sexta-feira (19), às 16h, na Av. Salgado Filho com a Rua Prof. Almeida Barreto, em Lagoa Nova.
Os aposentados e pensionistas de todo o Brasil, presentes no evento, vão realizar uma caminhada pela aprovação da Proposta de Emenda Constitucional 555/2006 que acaba com a cobrança de contribuição previdenciária sobre os proventos dos servidores públicos aposentados, e do Projeto de Lei 4434/08, que trata sobre a atualização dos valores dos benefícios dos aposentados do setor privado.
Ainda de acordo com o presidente do Sindap-RN, Silberto Silva, a dificuldade nas votações da PEC 555 e do PL 4434 fez com que segurados do Regime Geral da Previdência Social e do funcionalismo público unificassem suas bandeiras de lutas e realizassem mobilizações unificadas por todo o País.
O objetivo é informar e conscientizar a sociedade sobre a necessidade da aprovação das propostas, que beneficiaria os aposentados e também os funcionários da ativa, que também irão se aposentar um dia. Iniciado em Brasília no mês de agosto, o Una-se já realizou manifesto no Rio de Janeiro, Porto Alegre e São Paulo.
Programação
Entre os palestrantes do dia 19 está à secretária para Assuntos do Trabalho da Mulher, do Idoso e da Juventude da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria (CNTI), Sônia Maria Zerino, que vai abordar sobre os Direitos dos Idosos segundo o Estatuto e o vice-presidente da Associação Nacional dos Participantes de Fundos de Pensão (Anapar), José Ricardo Sasseron, que falará a respeito da Previdência Pública Complementar.
Já no sábado (20), pela manhã, estão o vice-presidente de Assuntos Parlamentares da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (ANFIP), Floriano Martins de Sá, juntamente com o economista da Cobap, Maurício José Nunes, que irão debater a Seguridade Social, Previdência e Desoneração da Folha.
Ainda no dia 20 vai haver a formação de Grupos Temáticos para avaliar e debater os temas: Direitos da Pessoa Idosa – Avanços e Desafios nos últimos 20 anos na Política do Idoso e no Controle Social; SUS – Avanços e Desafios na Saúde e no Controle Social; Movimento dos Aposentados – Suas Lutas,Conquistas e Desafios; e Protagonismo da mulher no movimento dos aposentados.
A programação completa esta disponível no hotsite do evento pelo endereço http://www.natal.cobapviagens.com.br/.
Título de Cidadão Natalense
O senador Paulo Paim (PT/RS), que participará do Encontro Nacional de Federações e Entidades de Base, receberá o título de Cidadão Natalense concedido pelo vereador George Câmara (PCdoB). O senador é o autor da proposta, PL 3299/2008, que acaba com o Fator Previdenciário aplicado para o cálculo das aposentadorias por tempo de contribuição e por idade.
O Projeto de Lei foi aprovado no Senado Federal por unanimidade e seguiu para a Câmara dos Deputados em 2008, onde se encontra pendente de apreciação. A cerimônia será realizada durante a abertura do Encontro, no dia 19.
SERVIÇOS:
O que: Encontro Nacional de Federações e Entidades de Base.
Quando: de 18 a 22 de setembro.
Onde: Salão Bossa Nova – SERHS Natal Grand hotel
Horário: 8h30
O que: Entrega do título de Cidadão Natalense ao senador Paulo Paim (PT/RS)
Quando: sexta-feira, 19 de setembro.
Horário: 9h
Onde: Salão Bossa Nova – SERHS Natal Grand hotel
O que: Mobilização Una-se pela votação do PL 4434/08 e da PEC 555
Quando: sexta-feira, 19 de setembro.
Horário: 16h
Onde: Av. Salgado Filho com a Rua Prof. Almeida Barreto, em Lagoa Nova.
