Governos estaduais e municipais, empresas e consórcios públicos interessados em obter o apoio do Ministério do Turismo para obras de infraestrutura turística devem apresentar as propostas a partir da próxima quarta-feira (16). O Sistema de Convênios do Governo Federal (Siconv) ficará aberto até a sexta-feira (18) e o valor mínimo dos projetos é de R$ 250 mil.
Esta é a segunda vez que o MTur abre o sistema para receber projetos em 2015. No primeiro semestre, entre os dias 03 e 18 de junho, a pasta recebeu 8,6 mil propostas, sendo 299 projetos do Rio Grande do Norte. A reabertura do Siconv foi feita para atender diversas solicitações de estados e municípios.
Os técnicos do MTur vão passar a analisar os projetos que serão contemplados com recursos de programação da pasta. Até o momento, eles se dedicaram à análise das propostas feitas com emendas parlamentares impositivas. “As condições estruturais dos destinos turísticos são de fundamental importância para uma experiência positiva do turista”, diz o ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves.
Desde a criação do Ministério do Turismo, em 2003, a pasta já destinou R$ 8,8 bilhões para obras de infraestrutura em 4,3 mil municípios. Os projetos vão desde intervenções pontuais em praças e outros atrativos turísticos até obras de grande porte como pontes e melhorias em rodovias que dão acesso a destinos nacionais.
PROCEDIMENTOS – O código do programa é 5400020150003. Assim como na etapa ocorrida em junho passado, a proposta é voluntária, não depende de emenda parlamentar. No momento da inclusão no sistema, após o cadastramento da mesma no Siconv, o proponente deve escolher a opção “enviar para análise”. O processo só será concluído após a escolha desta opção.
A Portaria 112/2013-MTur poderá ser consultada através do site http://www.turismo.gov.br/legislacao/?p=119. Ela orienta os candidatos sobre os tipos de projetos e a forma de apresentá-los. Em caso de dúvidas, ligue para (61) 2023-7857/7846.
