Dispensa unilateral de vistos para norte-americanos será proposta via medida provisória. O objetivo é ampliar o fluxo de estrangeiros no país

O ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves, apresentou ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, o projeto de dispensa unilateral de visto de turismo para norte-americanos. A isenção deve ser viabilizada por autorização legislativa.

“Tenho trabalhado junto ao Congresso Nacional para acrescentar um artigo sobre a facilitação de vistos na Lei do Ato Olímpico. A ideia é que os Ministérios das Relações Exteriores, da Justiça e do Turismo possam, em portaria conjunta, dispensar unilateralmente a exigência do visto de turismo”, afirmou Henrique Eduardo Alves.

O texto que será acrescentando à lei tem prazo de validade (28 de outubro de 2016) e se restringe aos turistas com estada de até 90 dias improrrogáveis no país.

O ministro da Justiça apoiou o projeto e sugeriu que a equipe técnica do Ministério do Turismo se reúna nos próximos dias com membros da Secretaria Nacional de Segurança Pública para avaliar os riscos dessa medida.

Histórico – Em maio deste ano, Henrique Eduardo Alves formalizou, junto ao Ministério de Relações Exteriores, o pleito para facilitação de vistos, levando em conta a proximidade dos Jogos Olímpicos.

O pleito do Ministério do Turismo leva em conta, além da proximidade dos Jogos Olímpicos, a experiência de flexibilização de vistos durante a Copa do Mundo 2014 e o perfil do turista norte-americano, que mesmo com exigência de visto para entrar no país é o 2º maior mercado emissor para o Brasil (656,8 mil em 2014), o que mais gasta (US$ 1.427,00) e mais permanece no país a lazer (20,6 dias).

Durante o mundial de futebol de 2014, o Brasil flexibilizou os vistos para os viajantes com ingressos para o mundial. Como resultado, cerca de 100 mil vistos especiais foram emitidos e 1 milhão de estrangeiros visitaram o país. Em junho e julho o país registrou entrada recorde de dólares pelo turismo. Os estrangeiros deixaram US$ 1,58 bilhão, um incremento de quase 60% em relação ao mesmo período de 2013.