As empresas potiguares que pretendam realizar investimentos em Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (P,D&I), mas que possuam pouca informação sobre os instrumentos de apoio para a área oferecidos pelas agências que atuam em nível nacional ou estadual, têm à disposição o “Guia Prático de Apoio à Inovação”, elaborado pela ANPEI – Associação Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento das Empresas Inovadoras como atividade do Pró-Inova.
Com 102 páginas, o Guia está dividido em sete capítulos, sendo os três primeiros, apresentação, breve explicação sobre o que é inovação e a classificação de microempresas e empresas de pequeno porte. O quarto capítulo refere-se aos instrumentos de âmbito nacional, com detalhamento de cada um deles e orientação de como conseguir o benefício. Para facilitar, ainda mais, o entendimento, a Anpei dividiu esses mecanismos em dois grupos: os de apoio tecnológico financeiro e os de apoio tecnológico e gerencial.
Os primeiros referem-se a mecanismos de apoio direto e indireto às empresas ou aos empreendedores, sob a forma de financiamento, subvenção econômica, incentivos fiscais, capital de risco e bolsas como, por exemplo, o FINEP Inova Brasil e Programa Juro Zero, da FINEP – Financiadora de Estudos e Projetos, a Linha de Inovação Tecnológica e Linha Capital Inovador, do BNDES – Banco Nacional de Desenvolvimento, a Lei do Bem, e os instrumentos do Sebrae – Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas.
Já o apoio tecnológico e gerencial refere-se aos programas que visam auxiliar os empresários nas atividades de gestão da inovação. Entre os quais estão o Fundo Tecnológico (FUNTEC), do BNDES, o Sistema Brasileiro de Tecnologia (Sibratec) e o Programa Nacional de Incubadoras (PNI), do Ministério da Ciência e Tecnologia, o Programa Alavancagem Tecnológica (PAT), do Sebrae, o Programa SENAI de Inovação Tecnológica, além de mecanismos do FINEP, do Instituto Euvaldo Lodi (IEL) e do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI).
O capítulo seguinte apresenta os instrumentos de apoio no âmbito regional. Para Alagoas, a principal instituição financeira de fomento é o Banco Nordeste do Brasil (BNB), com sede em Fortaleza/CE e os dois principais mecanismos de apoio são o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste – FNE/Prodetec, cujo objetivo é acelerar o processo de desenvolvimento da região, por meio da difusão, geração e incorporação de inovações tecnológicas e a promoção da eficiência e da competitividade de empreendimentos urbanos e rurais, e o Programa Nordeste Empreendedor, que visa promover o desenvolvimento das micro e pequenas empresas inovadoras, facilitando a formação de seu capital, reforçando as capacidades empreendedoras e possibilitando a modernização da gestão empresarial.
No âmbito estadual, os potiguares podem contar a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico – SEDEC que, por meio da Coordenadoria de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CODET), da Subcoordenadoria de Inovação Tecnológica (SUINTEC) e dos recursos do Fundo Estadual de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FUNDET), orienta a iniciativa privada no que concerne às oportunidades de investimento no setor de ciência e tecnologia do Estado e os programas da Fundação de Apoio à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Norte – FAPERN. Ainda há os instrumentos disponíveis pela Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte – FIERN, Sebrae-RN e IEL-RN. O detalhamento encontra-se no último capítulo da publicação.
Além da versão impressa, o Guia Prático de Apoio à Inovação ainda possui uma edição eletrônica, que vem acompanhada de dois simuladores – um conceitual e um financeiro. O conceitual possibilita ao empresário encontrar as informações conforme a localização e o porte de seu negócio. Já o simulador financeiro oferece possibilidades de a empresa conhecer seus ganhos tributários e financeiros resultantes da utilização dos incentivos fiscais previstos na Lei do Bem.
A versão eletrônica da publicação e os simuladores estão disponíveis no site da Anpei (www.anpei.org.br) ou em http://proinova.isat.com.br/Home.htm.
Fevereiro/2010
