Visando tornar o turismo maranhense ainda mais competitivo no cenário nacional, o Governo do Maranhão reduz a alíquota de ICMS do Querosene de Aviação (QAV). A partir da publicação do decreto assinado pelo governador Flávio Dino na tarde desta segunda-feira (16), as empresas aéreas que operarem no espaço aéreo maranhense terão benefícios progressivos para atuar no Estado.

Segundo o governador, a redução alcançada é o resultado da atuação conjunta da Secretaria de Estado da Fazenda, do Turismo Estadual e do município de São Luís para incrementar o turismo regional, nacional e internacional no Maranhão. “A ação tem impacto direto na geração de emprego e renda para os maranhenses, pois ampliará a diversificação dos diversos segmentos do turismo”, disse Flávio Dino.

Após estudos técnicos, rodadas de diálogo e sensibilização das empresas de transporte aéreo, o Governo do Estado do Maranhão passará a atuar com carga tributária de 17% para empresas que operarem em um aeroporto maranhense, de 12% para operações em dois aeroportos e 7% para três ou mais aeroportos ou promoção de voos internacionais a partir do Maranhão. A alíquota praticada anteriormente de 25% para todas as empresas.

“Este é mais um momento histórico que o Maranhão vive com pouco mais de 70 dias do governo Flávio Dino, e marca o retorno do Estado ao cenário competitivo como destino turístico”, disse a secretária de Turismo, Delma Andrade. Segundo ela, diminuir os impostos, neste momento, representa um grande esforço para os cofres do Estado. “Mesmo assim, temos a certeza que esta iniciativa permitirá que o Maranhão seja colocado no lugar que ele merece, tanto no cenário nacional quanto no internacional”, complementou.

Com o incentivo fiscal, o Governo do Estado busca a ampliação e melhoria da malha aérea no Maranhão, aumentando a quantidade de voos, diversificação de destinos e horários. O benefício fiscal também visa a maior arrecadação de tributos ao Estado, posto que ele também incentiva o aumento do consumo de querosene para aviação pelas companhias aéreas.

A assinatura do decreto foi prestigiada por representantes das companhias aéreas Gol, Azul e Sete, que elogiaram a iniciativa do governo em reduzir a alíquota sobre o ICMS. Segundo o executivo de Planejamento de Malha da Gol, Bhrener Matos, a intenção da empresa é aumentar a atuação no Maranhão e fazer novas ligações do estado com todas as regiões do Brasil. O mesmo ressaltou o gerente jurídico da Azul, César Grandolfo, ao elogiar a iniciativa em um prazo tão curto.

O diretor comercial da Sete Linhas Aéreas, Décio Assis falou sobre o empenho da companhia em expandir a atuação no Maranhão. “Iniciamos nossas operações em São Luis e Imperatriz há pouco mais de três meses com resultados positivos. Estamos acompanhando as tratativas do Governo do Estado em garantir a competitividade do setor e por isso, nossa expectativa é proporcionar a ligação aérea para mais cidades maranhenses”, finalizou Décio.

A secretária explicou que a acessibilidade continuará sendo uma das prioridades de sua gestão, pois entende que o turismo só acontece quando existe o acesso. “E neste momento, refaço meu compromisso de parceria com as entidades que representam os diversos segmentos do setor, motivada pelo entendimento de que a união de esforços entre as iniciativas pública e privada é o único caminho para o desenvolvimento da atividade turística”, finalizou.

Participaram do evento o vice-governador do Maranhão, Carlos Brandão; o secretário-chefe da Casa Civil, Marcelo Tavares; o secretário de Assuntos Políticos e Federativos, Marcio Jerry; o secretário de Indústria e Comércio, Simplício Araujo; os prefeitos de Barreirinhas, Léo Costa; e de Carolina, Ubiratam Jucá; o secretário de Governo de São Luis, Luiz Carlos Lula Fylho; o secretário de Turismo de São Luis, Guilherme Marques; o secretário de Comunicação de São Luis, João Batista Matos, além dos prefeitos de Barreirinhas, Léo Costa; de Carolina, Ubiratam Jucá.

A assinatura também contou com a presença da ABBTUR (Associação Brasileira de Turismólogos e Profissionais do Turismo), ABETA (Representante da Associação Brasileira de Ecoturismo e Turismo de Aventura no Maranhão), ABRASEL (Associação Brasileira de Bares e Restaurantes no Maranhão), ABAV-MA (Associação Brasileira de Agências de Viagens no Maranhão), SEHAMA (Sindicato Empresarial de Hospedagem e Alimentação no Maranhão) e SINDETUR (Sindicato das Empresas de Turismo no Maranhão).