1º ENCONTRO SOBRE LEGISLAÇÃO TURÍSTICA
“DEBATE SOBRE A PROPOSTA DA LEI ESTADUAL DE TURISMO”
DIA 17 DE OUTUBRO DE 2013
LOCAL: OAB/RN – AUDITÓRIO
REALIZAÇÃO: OAB/RN – COMISSÃO DE TURISMO E ESA (Escola Superior da Advocacia)
APOIO: FECOMERCIO/RN – ASSEMBLEIA LEGISLATIVA – ABIH/RN – COVENTION BUREAU/RN – SECRETARIA ESTADUAL DE TURISMO/RN – SEBRAE/RN – ABAV/RN – ABRASEL/RN – UNP – FARN – UNIFACEX
PROGRAMAÇÃO:
DIA 17 DE OUTUBRO – QUINTA FEIRA
9:00 HS ABERTURA
SECRETÁRIO ESTADUAL DE TURISMO – Dr. Renato Fernandes
PREFEITO DA CIDADE DO NATAL – Dr. Carlos Eduardo Alves
PTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RN – Deputado Ricardo Mota
PRESIDENTE DA FECOMERCIO – Dr. Marcelo Queiroz
PTE DA COMISSÃO DE TURISMO DA CMN – Vereadora Júlia Arruda
PTE DA COMISSÃO DE TURISMO DA OAB/RN – Advogado Edson Faustino
10:00 HS : PALESTRA DO ADVOGADO Prof. ALEXANDRE DE MORAES.
TEMA: A SEGURANÇA JURIDICA NO CONTEXTO CONSTITUCIONAL E SUA REPERCUSSÃO NO DESENVOLVIMENTO DO ESTADO
Coordenador: Dr. Edson Faustino (Pte da Comissão de Turismo da OAB)
Debatedores: Dep. Federal Felipe Maia; ( Membro da CCJ da CD ); Dep. Hermano Moraes ( Pte da CCJ AL/RN)
11:15 HS : COFFEE BREAK
11:45 HS : PALESTRA DO EX MINISTRO DO TURISMO Prof. CAIO LUIZ DE CARVALHO
TEMA: OS EFEITOS DA NORMA NO PLANEJAMENTO TURISTICO
Coodenador: Dr Ivanaldo Bezerra (Ex Secretário de Turismo do RN e Diretor do Grupo Spel)
Debatedores: Profa. Jurema Márcia (Membro do Conselho Nacional de Turismo); Dra. Emanuelle Barreto (Membro do Polo Turístico da Via Costeira)
13:00 HS : INTERVALO PARA ALMOÇO
14:30 HS : PALESTRA DO DR. ENRICO FERMI – PTE ABIH NACIONAL
TEMA : INVESTIMENTO EM PROMOÇÃO E MARKETING E SEU RETORNO PARA ECONOMIA ESTADUAL
Coordenador: Dr. George Gosson (Diretor de Turismo da Fecomércio)
Debatedores: Habib Chalita (Pte da ABIH/RN); Dra Sylvia Serejo (Diretora do Natal Convention e Visit Bureau)
15:45 HS : PALESTRA DO Profa. UINIE CAMINHA – MEMBRO DA COMISSÃO DA ELABORAÇÃO DO PROJETO DE LEI DO NOVO CODIGO COMERCIAL NO SENADO FEDERAL
TEMA : O NOVO CODIGO COMERCIAL E OS BENEFICIOS NA ATIVIDADE TURISTICA
Coordenador: Dr. Renato Fernandes (Secretário Estadual de Turismo)
Debatedores: Vereador Felipe Alves (Vice Pte da Comissão de Turismo da Câmara Municipal do Natal); Dr. José Odécio (Membro da Comissão de Turismo da OAB/RN);
16:30 HS : COFFEE BREAK
17:00 HS : PALESTRA DA ADVOGADA Profa. ESTEFÂNIA VIVEIROS – MEMBRO DA COMISSÃO DE ELABORAÇÃO DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL NA CÂMARA DOS DEPUTADOS E MEMBRO DO CONSELHO FEDERAL DA OAB
TEMA: A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA E SEUS EFEITOS PROCESSUAIS NO NOVO CPC.
Coordenador: Dr. Marco Gurgel (Vice Pte da Comissão de Turismo da OAB)
Debatedores: Dra Fernanda Azevedo (Assessora Jurídica da AL/RN); Dra Gabriela Leal (Membro da Comissão de Turismo da OAB/RN)
18:15 HS : CONSIDERAÇÕES SOBRE A IMPORTÂNCIA DA LEI DO TURISMO -Dep. Estadual Gustavo Fernandes – (Propositor da Lei na AL)
18:30 HS: ENCERRAMENTO – Pte da Comissão de Turismo da OAB/RN Advogado Edson Faustino
