Desapropriações para obras de mobilidade da Copa 2014 começarão pelo complexo da Urbana

Com o objetivo de detalhar o planejamento da Prefeitura do Natal no tocante às obras de mobilidade urbana da Copa do Mundo FIFA de 2014, o secretário municipal de Obras Públicas e Infraestrutura, Sérgio Pinheiro, concedeu entrevista coletiva à imprensa na manhã desta quarta-feira (11), na sede da Semopi.

O secretário apresentou um mapa com a planta atualizada do projeto, incluindo fotografias aéreas, que localizam de forma precisa os imóveis e terrenos que serão desapropriados no decorrer das obras, começando pelos situados na área do complexo viário da Urbana.

Ao todo 429 imóveis – sendo 269 residenciais, 119 comerciais e 41 terrenos – deverão ser desapossados de seus proprietários. Na ocasião ainda foi entregue aos jornalistas presentes um CD contendo as plantas e informações sobre o processo das desapropriações de imóveis e terrenos das áreas. As obras compreendem 8 km de extensão.

O valor das desapropriações, que será pago pela contrapartida da Prefeitura do Natal, ainda será estipulado mediante a realização de um trabalho que compreende três etapas: a identificação dos imóveis pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb); a avaliação da infraestrutura que estipulará o valor de cada imóvel realizada pela comissão técnica da Semopi; e por fim, a parte jurídica com a publicação de decretos de desapropriação e a negociação com os proprietários, que será realizada pela Procuradoria Geral do Município (PGM).

“O grupo de trabalho da Prefeitura está montando um calendário de reuniões com os moradores por área. Técnicos da Semurb e da Semopi já iniciaram esse trabalho de avaliação junto aos imóveis localizados na área do complexo da Urbana que é por onde as obras de mobilidade começarão. O valor das desapropriações que será pago pela Prefeitura só será totalizado com a conclusão desse levantamento em todos os imóveis”, declarou Sérgio Pinheiro.

REUNIÕES COM MORADORES

Nos próximos 15 dias, a Prefeitura do Natal, por meio da comissão formada por várias pastas do município, realizará reuniões com os moradores que serão alcançados pelas desapropriações. Os encontros com a população ocorrerão nos próprios bairros. Serão programadas reuniões com moradores da avenida Felizardo Moura, da área do complexo da Urbana, da avenida Industrial João Mota com a Capitão- Mor Gouveia, e nos trechos da Mor Gouveia, entre a Sampaio Correia e a avenida Bom Pastor, da linha do trem até a rua São José.

“Vamos programar cada reunião de acordo com o trecho das intervenções já que para cada localidade serão intervenções diferentes. A população terá acesso aos devidos esclarecimentos sobre as obras”, informou o titular da Semopi.

Antes disso, ainda nesta quarta-feira (11), às 15h, na sede do órgão, o titular e os técnicos da Semopi se reunirão com um grupo de moradores. Na ocasião será entregue o mesmo material contendo plantas, fotos aéreas e informações sobre as desapropriações.

ÁREA DE MANGUE

Outro ponto esclarecido pelo secretário da Semopi, Sérgio Pinheiro, foi o tocante à retirada de uma área de mangue às margens do rio Potengi. O secretário confirmou que o projeto das obras de mobilidade também passará pelo manguezal, mas ressaltou que tudo será feito dentro das normas ambientais.

“Para fazermos isso vamos atender às normas ambientais vigentes, fazendo as devidas compensações ambientais se assim for exigido para termos a concessão da licença ambiental da Semurb e a autorização do Idema”, esclareceu.

HISTÓRICO

O primeiro lote de obras de mobilidade da Copa do Mundo da FIFA 2014 está licitado desde o mês de novembro de 2010. A EIT será a empresa responsável pelas primeiras intervenções. O custo da primeira etapa está orçado em R$ 137.948.344,46. Ao todo estão previstas 16 obras de mobilidade urbana para Natal e região até a Copa de 2014, sendo que 11 são de responsabilidade da Prefeitura do Natal e cinco têm a assinatura do Governo do Estado.

As 11 intervenções que serão realizadas pela Prefeitura do Natal estão avaliadas em R$ 338 milhões oriundos do PAC da Mobilidade e cujo contrato de financiamento foi assinado entre a Prefeitura do Natal e a Caixa Econômica Federal no último dia 19 de dezembro de 2011. Do total financiado, R$ 45 milhões serão de contrapartida da administração municipal. A previsão é que as obras do primeiro lote sejam iniciadas ainda no primeiro semestre deste ano de 2012, provavelmente em março.

Ao todo as obras de mobilidade urbana para a Copa de 2014 irão beneficiar diretamente mais de um milhão de habitantes de Natal e região metropolitana, com melhorias nas condições de acessibilidade urbana, tanto para pedestres, quanto motoristas. As obras irão eliminar pontos críticos da malha viária, possibilitando a interligação das vias, com ciclovias, acessibilidade de pedestres e corredores exclusivos para ônibus.

INTERVENÇÕES – 1º LOTE

Complexo viário da Urbana e avenida Felizardo Moura, entre o Bairro Nordeste e as Quintas;
Implantação do “Trecho Extenso”, que compreende um corredor estrutural Oeste (BR 226), em Igapó;
Reestruturação geométrica da avenida Mor Gouveia até a Rua São José, em Lagoa Nova. Esta etapa ainda contempla a implantação de plataformas de embarque e desembarque e as obras de melhorias de passeios públicos (calçadas acessíveis), além de sinalização horizontal e vertical completa.

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