A Carta é uma reivindicação do ecossistema de empreendedorismo e inovação latino-americano, para superar os desafios de desenvolvimento das startups no bloco econômico e impulsionar as ações de fomento para o setor de Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I).

Promovida pelo Sistema Mineiro de Inovação (SIMI), da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior de Minas Gerais (Sectes) e com o apoio do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE), a iniciativa teve objetivo de apresentar, em um documento oficial, as diretrizes buscadas pelos participantes do Seminário “Os desafios das startups do MERCOSUL e seus ecossistemas” para o futuro do empreendedorismo e da inovação no bloco regional econômico. Empreendedores, professores universitários e outros profissionais do ecossistema de inovação latino-americano participaram da criação do documento.

A Carta será apresentada ao Fórum Consultivo de Cidades e Regiões do Mercosul, pelo assessor-chefe de Relações Internacionais do Governo de Minas, Rodrigo Perpétuo. Os resultados do documento deverão ser levados pela Presidenta Dilma para a Cúpula dos Chefes de Estado do Mercosul no dia 17 de julho. Atualmente, o Brasil é presidente Pro Tempore do Mercado Comum do Sul.

Abertura
Durante a abertura do Seminário ‘Os Desafios das Startups no âmbito do Mercosul’, o subsecretário de Ciência, Tecnologia e Inovação, Leonardo Dias, destacou a relevância de Minas Gerais no cenário do geração de empreendimentos inovadores. “O Governo do Estado está muito focado para que possa transformar o estado no melhor para se inovar no Brasil”, disse. O estado já é o segundo em número de startups no país, afirmou.

Para tanto, Dias anunciou a ampliação do Programa SEED (Startups and Entrepreneurship Ecosystem Development), que está sendo reformulado. A nova etapa do programa, prevista para 2016, será realizada na capital, Belo Horizonte, além de mais 17 regiões do interior do estado.

O presidente da FAPEMIG, Evaldo Vilela, falou sobre as oportunidades geradas pelas startups para os jovens. “As startups têm levado a um aprendizado fabuloso. Através do ambiente de startups, podemos congregar os jovens. Se criarmos mecanismos de integração nesses ambientes, tenho certeza que a gente muda o Mercosul”, disse. Para Vilela, o estado está consolidando um ambiente de transferência de tecnologia. Através desse ambiente de startups pode-se levar as patentes ao mercado”, disse.

De acordo com Anderson Cabido, diretor do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas, “o SEBRAE será o parceiro que o estado precisa para que possa desenvolver o ecossistema de empreendedorismo e inovação.”

Startups convidadas apresentaram casos de sucesso e demonstraram o potencial de geração de negócios dos empreendimentos inovadores: Meliuz, Imaginie, Sympla, Easylike; Avenida.com (Argentina); Techstars (Colômbia) e Criptext (Equador).

Confira os principais pontos da Carta:

O papel do governo, o marco regulatório e a legislação referente às questões de inovação e empreendedorismo
Diminuir as exigências burocráticas referentes ao processo de inovação e empreendedorismo e abertura de novos negócios.

Os agentes da inovação, o governo, as universidades e as indústrias e a articulação entre eles
Capacitar profissionais e pesquisadores para negociação e transferência tecnológica, estreitando os laços entre os setores acadêmico e empresarial;
Criar ou fortalecer instituições especializadas em mediar as relações entre ICTs e empresas, além de incubadoras, aceleradoras e demais organismos especializados no manejo e desenvolvimento de startups.

Propriedade intelectual
Criar ou revisar leis referentes a marcas e patentes, compras públicas, proteção intelectual;
Ampliar e aprimorar os órgãos que avaliam e processam as solicitações de patentes, tornando-os mais transparentes, ágeis e eficientes.

Retenção de talentos
Fortalecer e estruturar os ecossistemas nacionais e regionais de empreendedorismo e inovação para viabilizar ao empreendedor e/ou inovador a permanência no Estado de origem e a condução adequada de seus trabalhos

Sobre a cooperação em bloco
Promover ações e programas destinados a garantir o livre fluxo de informações, conhecimentos e indivíduos entre países do MERCOSUL;
Reiterar a importância da integração regional e do MERCOSUL como bloco político e econômico no aprimoramento da matriz produtiva dos países-membros e na coordenação de políticas econômicas e cooperação internacional.

Sobre o impacto socioeconômico das startups
Reconhecer o papel das startups como elemento promotor do desenvolvimento socioeconômico, através da geração de empregos e renda, diversificação da produção, inovação e aprimoramento de bens e serviços, pagamento de tributos realocáveis no desenvolvimento social, fortalecimento da cultura de empreendedorismo e capacitação de profissionais.

Leia na íntegra a Carta do ambiente de empreendedorismo e inovação para o MERCOSUL em www.simi.org.br.