O ministro português da Administração Interna, Rui Pereira, anunciou que o Brasil vai aplicar o sistema português de controle de entrada de pessoas nos aeroportos internacionais, que permite a fiscalização automática dos passageiros com passaporte eletrônico.

Os primeiros passos foram dados no 2º Seminário Luso-Brasileiro sobre Tráfico de Pessoas e Imigração Ilegal, que termina na terça-feira, em Lisboa, por meio da assinatura de um protocolo de cooperação entre o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) e o Departamento de Polícia Federal brasileiro.

O sistema Rapid, que está em operação em todos os aeroportos internacionais portugueses, foi classificado por Rui Pereira como um “êxito”.

“O sistema Rapid é um dos mais desenvolvidos do mundo e permite condições de rapidez, comodidade e segurança ao ler automaticamente os passaportes”, afirmou o ministro luso.

Aplicação

Pereira revelou ainda que Portugal vai “implementar um sistema desta natureza com o Brasil, o que permite defender a liberdade de circulação para as pessoas que nos procuram por bem, mas também combater sem tréguas o auxílio à imigração ilegal”.

Sobre o Protocolo de Cooperação entre Portugal e o Brasil, o ministro afirmou que permite a troca de informação para poder combater o auxílio à imigração irregular, o tráfico de pessoas e a criminalidade transnacional entre os dois países.

O secretário executivo do Ministério brasileiro da Justiça, Luiz Paulo Barreto, elogiou o sistema português de controle de entrada nas fronteiras, considerando-o um dos “mais sofisticados do mundo”.

“O Brasil quer implementar esse sistema para portugueses que visitem o país e isso vai facilitar esse intercâmbio”, ressaltou Barreto.

Cooperação

Nesta segunda-feira, foi apresentado no seminário o Projeto-piloto de Controle Eletrônico na Fronteira Luso-Brasileira. O vice-ministro luso da Administração Interna, José Magalhães, disse a iniciativa será colocada em prática “o mais cedo possível”. 

Se o projeto “tiver êxito mudará radicalmente a maneira de viajar daqueles que viajam frequentemente entre as duas margens do Atlântico”, afirmou José Magalhães.

“É uma experiência que só tem lugar, neste momento e com esta dimensão, na República Portuguesa. Temos de ter consciência de que é uma inovação que coloca Portugal numa posição confortável para partilhar os seus conhecimentos e temos nos nossos parceiros brasileiros um potente interessado”, declarou.

FONTE-AGENCIA LUSA