Decreto apresentado pelo MTur e assinado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, entra em vigor em 90 dias e deve aumentar presença de turistas estrangeiros no país

A isenção de vistos para cidadãos americanos, australianos, canadenses e japoneses que desejam conhecer o Brasil, bandeira histórica do setor turístico, já é uma realidade. O Decreto 9.7311 com a medida foi publicado em Edição Extra do Diário Oficial dessa segunda-feira (18) e passa a valer em 90 dias. Assim, viajantes dos quatro países considerados estratégicos poderão entrar no país, a partir de 17 de junho, sem a necessidade do documento. O decreto foi assinado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, e pelos ministros do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, da Justiça, Sérgio Moro, e das Relações Exteriores, Ernesto Araújo.

O Decreto apresentado pelo Ministério do Turismo tem como objetivo ampliar o número de turistas estrangeiros no país.  De acordo com o texto, o benefício contempla visitantes que possuem passaporte válido com viagens para fins de turismo de lazer e de negócios, realização de atividades artísticas ou desportivas ou em situações excepcionais por interesse nacional. A iniciativa é válida também para turistas em trânsito no Brasil.

“Este é um dia histórico para o turismo brasileiro e temos a certeza de que ele representa a mudança no patamar do país entre os grandes destinos turísticos mundiais. Nosso setor reúne todas as condições para contribuir com o crescimento econômico do país por meio da geração de emprego e renda e em breve teremos bons resultados para apresentar”, afirmou o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio.

A estadia pode ser de até 90 dias, prorrogável pelo mesmo período, desde que não ultrapasse 180 dias, a cada 12 meses, contados a partir da data da primeira entrada no País. Caso ultrapassem o prazo estipulado, o visitante estará ilegal e sujeito as medidas cabíveis do governo brasileiro.

MEDIDA INÉDITA – Os quatro países beneficiados com a isenção de visto nesta segunda-feira fizeram parte de um projeto piloto iniciado em 2017 que implantou o visto eletrônico para quem desejasse visitar o Brasil. Segundo a Organização Mundial do Turismo (OMT), medidas de facilitação de visto podem ampliar em 25% o fluxo de turistas nos países que adotam a prática.

No Brasil, os resultados foram ainda melhores. Em apenas um ano de funcionamento do visto eletrônico houve aumento de 35,23% nas emissões de vistos (eletrônicos e tradicionais), considerando o fluxo dos quatro países contemplados. Se esses vistos se converterem em viagem, a expectativa é de um impacto total de US$ 1 bilhão na economia brasileira.

A presidente da Embratur, Teté Bezerra, destaca a importância da isenção para o aumento do fluxo turístico no Brasil. “A facilitação desburocratiza processos e acompanha uma tendência de mercado que atesta que, cada vez mais, os turistas internacionais têm procurado destinos mais acessíveis. Essa é uma das prioridades do governo brasileiro, pois estudos comprovam que deverá haver mais turistas, mais receitas e empregos no País. Toda a cadeia turística ganha”, declarou.

A expectativa do Ministério do Turismo é de que a medida contribua para que o país atinja a marca de 12 milhões de visitantes estrangeiros até 2022 contra os atuais 6, 6 milhões. A meta estabelecida pelo Plano Nacional de Turismo 2018-2022 tem como objetivo reduzir o déficit cambial do setor que, apenas em 2017, ficou em US$ 13,2 bilhões.