Na última semana a Agência Nacional da Aviação Civil (Anac) autorizou reajuste de 14,21% nos preços das tarifas de aeroportos administrados pela Infraero, que entra em vigor a partir de 13 de fevereiro. A Abracorp (Associação Brasileira de Agências de Viagens Corporativas) repudia este aumento e considera, no mínimo, incoerente, sob a ótica de quem utiliza o sistema aeroviário no Brasil.

O reajuste segue uma regra para o cálculo que está prevista na Resolução 350/2014. Nela, considera como base de aumento o IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo), deduzido do fator “X”, que compartilha os ganhos de produtividade do setor com os usuários. Ganhos estes que não se vê nos aeroportos administrados pela Infraero.

Com isso, os usuários desses aeroportos – em especial as empresas que os utilizam para viagens corporativas e são responsáveis por 56% do mercado de viagens aéreas no País – pagam tarifas de aeroporto novo mesmo utilizando os velhos e sucateados.

Entre os quesitos de qualidade avaliados pela Anac estão: o bom funcionamento de elevadores, de escadas rolantes, esteiras e processamento de bagagens; a limpeza; as informação aos usuários; o conforto térmico e acústico; a disponibilidade de carrinhos de bagagem, de vagas para estacionamento para veículos; e a variedade de lojas e praças de alimentação, entre outros.

Nos aeroportos sob concessão, essas melhorias já estão sendo vistas e, somente nestes casos, um aumento se justificaria. Nos demais, salvo raras exceções, poucas obras de melhorias são observadas e não há motivos para reajustes de tarifas. Pelo contrário: se os requisitos acima fossem utilizados para ajustar os valores das tarifas dos aeroportos administrados pela Infraero, estes preços deveriam ser reajustados para baixo.