Em virtude de notícias que circulam nas redes sociais cumpre esclarecer que o Decreto nº 30.419 de 17 de março de 2021, não contempla como serviços essenciais as atividades turísticas.
NOTA DE ESCLARECIMENTO Em virtude de notícias que circulam nas redes sociais cumpre esclarecer que o Decreto nº 30.419 de 17 de março de 2021, não contempla como serviços essenciais as atividades turísticas. Vale salientar que o art. 2º, inciso…