SENADOR JEAN COBRA AÇÃO FIRME CONTRA CARTEL AÉREO


Segundo o senador potiguar, pandemia obriga maior vigilância diante de incentivos concedidos

O Senador Jean Paul Prates (PT/RN) alertou hoje para a situação dos serviços prestados pelo setor aéreo, em especial a partir da pandemia. Apesar de conceder como compreensível que, por conta da pandemia, as aéreas tenham reduzido voos, o senador potiguar afirma que o movimento vai retornando e os vôos estão lotados sem praticar distanciamento recomendável, além de concentrados nos mesmos horários e com preços abusivos.

Prates explica que, desde o inicio de 2019, mesmo antes da falência da Avianca, os preços de passagens aéreas para Natal já eram o dobro do destino vizinho, João Pessoa. Por isso, à época, ingressou com pedido de investigação tarifária junto ao CADE para que venham a público os devidos esclarecimentos sobre a composição dessas tarifas e o funcionamento dos tais “algoritmos” que adaptam os preços à demanda. “O processo no CADE corre em sigilo, e temos reiteradamente cobrado por resultados, compreendendo que o ano passado tenha sido um ano ‘sui generis’, distorcendo referências de preço e demanda. Mesmo assim, o retorno gradual deve ser analisado com lupa”, informa o senador pelo Twitter.

Segundo o parlamentar, ainda em 2019, o Governo do Estado do Rio Grande do Norte fez sua parte: se reuniu e trabalhou com as empresas, corrigiu o antigo incentivo (que ele considera que era inócuo), e escalonou as reduções do imposto sobre querosene de aviação até zerar a alíquota. À época, Latam, Gol e Azul anunciaram voos que não se consolidaram, e agora são raros os horários e voos partindo e chegando a Natal, o que demandará novos esforços para o restabelecimento dessas ligações com o restante do país.

“Está na hora de o setor turístico nacional, parlamentares, governadores e agências reguladoras serem mais exigentes e vigilantes quanto ao cartel aéreo. Fomos todos muito compreensivos até agora. Concedemos todo tipo de incentivo, e nada?”, cobrou o senador potiguar, que saudou o aparecimento de novas empresas, apesar da pandemia, “mostrando que o mercado brasileiro não é tão desafiador quanto alegam os que não querem concorrência, só incentivos e concessões”, finaliza.

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