Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado discute avanços para o Turismo. A pauta incluiu o aumento no orçamento, a regulamentação do setor e a importância dos investimentos
O ministro do Turismo, Vinicius Lages, falou sobre a importância de o país criar um ambiente favorável ao empreendedorismo no turismo e continuar respondendo com inclusão social, geração de emprego e renda. O assunto foi tratado nesta quarta-feira (12) em audiência pública da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado Federal.
“Quando olhamos para um país continental como o nosso, imaginamos que os rios, as montanhas e as manifestações culturais são, em si, um produto turístico. É um equívoco comum pensar que não é necessário fazer um esforço para estruturar essas ofertas”, afirmou Lages.
O ministro defendeu a estruturação dos destinos e a melhoria nos marcos regulatórios como investimentos essenciais para os destinos ganharem competitividade no mercado global. “Nos últimos anos registramos índices de crescimento em torno de 13% em alguns segmentos. Para mantermos essas taxas é preciso criarmos um ambiente de negócios favorável ao empreendedorismo”, disse.
O ministro citou as orlas, os parques temáticos e o meio ambiente como oportunidades que devem ser olhadas com atenção por gestores públicos e setor produtivo. “As nossas orlas têm um potencial de gerar alguns trilhões de dólares caso consigamos simplificar o licenciamento e o uso, sempre garantindo a preservação da natureza. A melhoria dos marcos regulatórios abre uma série de perspectivas para a construção de marinas, estaleiros, desenvolvimento do turismo náutico”, afirmou.
O número de visitantes de todas as unidades de conservação brasileiras subiu de 1,9 milhão em 2006 para 6 milhões em 2013. Apesar do salto, o número ainda está longe da capacidade dos ativos naturais brasileiros, considerados o número 1 do mundo pelo Fórum Econômico Mundial. Apenas o Great Smoky Montains, parque mais visitado nos EUA, recebeu nove milhões de visitantes no último ano.
Vinicius Lages abordou ainda os investimentos do MTur em infraestrutura. Desde 2003, quase R$ 9 bilhões foram destinados para obras em mais de 4 mil municípios. “As emendas parlamentares são um reforço importante para o nosso orçamento e precisamos ter foco para otimizar a aplicação desses recursos”, disse.
A audiência foi solicitada pela senadora Lídice da Mata e mediada pelo presidente da CDR, Antônio Carlos Valadares. Também participaram do encontro o presidente do Tribunal de Contas da União, Augusto Nardes, os secretários Executivo do MTur, Alberto Alves, Nacional de Programas de Desenvolvimento do Turismo, Neusvaldo Ferreira Lima, e Nacional de Políticas de Turismo, Vinicius Lummertz. Representando estados e municípios estavam a presidente do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes do Turismo (Fornatur), Aureni Braga, e a presidente da Anseditur, Cláudia Pessoa.
A senadora Lídice da Mata defendeu a definição de focos de investimentos e o reforço no orçamento próprio do Ministério do Turismo. “O Ministério do Turismo nasceu da reivindicação da sociedade, do setor produtivo. Não podemos permitir que o orçamento da pasta sofra constantes cortes e dependa das emendas parlamentares que muitas vezes não estão ligadas às reais necessidades do destino”, disse.