Senado aprova Perse e mantém setor de hospedagem no programa

 

Nesta quarta-feira, dia 24, o Senado Federal aprovou Projeto de Lei de Conversão, proveniente da MP 1147/2022, que alterou alguns pontos do Perse (Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos), mantendo o setor de hospedagem entre os beneficiados pelo programa.

 

Nos últimos meses, o Governo Federal editou sucessivas normas com objetivo de restringir o alcance e os beneficiários da alíquota zero relativamente aos tributos federais, prevista no art. 4º da Lei do PERSE.

 

Para se ter uma ideia, a partir da edição da Medida Provisória 1147/2022, foi editada uma nova Portaria pelo Ministério da Economia (Portaria ME 11.266/22) que excluiu 50 segmentos do benefício da alíquota zero.

 

Desta forma, a manutenção do setor hoteleiro dentre os beneficiários do PERSE é uma importante vitória, fruto de intensa articulação das entidades representativas do segmento.

 

A ABIH-RJ e HotéisRIO acompanharam o assunto de perto com objetivo de assegurar a manutenção do setor hoteleiro – O Vice-Presidente da ABIH-RJ e HotéisRIO, José Domingo Bouzon, esteve em Brasília diversas vezes em reuniões com políticos para tratar do tema, junto ao presidente da ABIH Nacional, Manoel Linhares, para quem o resultado demonstra “o potencial econômico e agregador que o turismo tem como indústria, mostrando que ele pode ser um verdadeiro catalisador de investimentos, impactando mais de 52 segmentos”.

 

O Presidente do Conselho da ABIH-RJ e presidente do HotéisRIO, Alfredo Lopes, comemorou a decisão e os potenciais benefícios. “Essa aprovação é extremamente importante para o setor hoteleiro, que precisa de um alento para se recuperar da pandemia. É resultado de uma articulação do segmento, que se movimentou junto aos parlamentares para obter essa decisão favorável”.

 

Ficou estabelecida a isenção tributária e a inclusão de outros setores que poderão aderir ao Perse, como serviços para alimentação de eventos; discotecas; danceterias; salões de dança e similares; serviços de reservas; entre outros. O texto, ainda, reduziu a zero as alíquotas do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) para as empresas de transporte aéreo regular de passageiros.

 

Desta forma, a redução de alíquota a zero para a atividade de hotelaria, que já está em vigor desde março de 2022, fica mantida em relação às receitas e resultados auferidos até fevereiro de 2027.

 

Cristina Lira Turismo

Cristina Lira - graduada em Comunicação Social-Jornalismo pela Universidade de Brasília (UnB) é baiana e radicada em Natal (RN), com cidadania portuguesa. Trabalha há mais de 20 anos com o turismo e adora o que faz: escrever, viajar e prestar varios serviços no segmento. Em 2008, criou o blog www.turismocristinaliranatal.blogspot.com, um sucesso, que migrou para o site www.cristinalira.com (Turismo por Cristina Lira). "Desde 2011, organiza o Encontro dos Profissionais do turismo com Cristina Lira (RN), em Natal e que já aconteceu em 7 cidades do Brasil , em Portugal e na Itália. O evento reúne empresários, profissionais do turismo e jornalistas para um momento de aprendizado e network. O próximo pode ser em sua cidade!. Neste espaço divulga as news do turismo do Brasil e do mundo. Confira e mande sua sugestão!