Visita do Senhor Presidente da República a Portugal

(Lisboa, 21 a 25 de abril de 2023)

• O Senhor Presidente da República realizará visita a Portugal nos dias 21 a 25 de abril corrente, para participar da XIII edição da Cimeira Brasil-Portugal. Será a primeira viagem do Presidente Lula à Europa em seu terceiro mandato. 
• A agenda da visita inclui encontros do Presidente Lula com o Presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, e com o Primeiro-Ministro, António Luís Santos da Costa; participação do Presidente Lula em cerimônia na Assembleia da República, o parlamento português; participação em Fórum Econômico Bilateral na cidade de Matosinhos; e entrega do Prêmio Camões, juntamente com o Presidente Marcelo Rebelo de Sousa, ao cantor e compositor Chico Buarque.
• A visita constituirá oportunidade de retomar a diplomacia presidencial para a região – o Presidente Lula também irá a Madri logo após sua estada em Lisboa – e de relançar a relação bilateral, que teve perfil político mais baixo nos últimos anos. 
• Está prevista a adoção de declaração conjunta abrangente, que registrará entendimentos comuns e compromissos de cooperação nos mais diversos temas da agenda bilateral. Também deverão ser assinados diversos instrumentos bilaterais em diferentes áreas de interesse comum para os dois países.

XIII Cimeira Brasil-Portugal

• O Tratado de Amizade, Cooperação e Consulta entre Brasil e Portugal, de 2000, que estabeleceu as Cimeiras entre os dois países – prevê reuniões anuais do mecanismo. A última edição, no entanto, realizou-se em novembro de 2016, em Brasília.
• O interesse em retomar a rotina de encontros de cúpula ensejou processo preparatório logo depois das eleições presidenciais no Brasil, em outubro passado. Entre dezembro de 2022 e fevereiro de 2023, foram realizadas reuniões das cinco subcomissões temáticas da Comissão Permanente Bilateral Brasil-Portugal (CPB), instância de diálogo preparatória das Cimeiras. Em março último, teve lugar reunião da própria CPB, com o objetivo de examinar os resultados das subcomissões temáticas e preparar a Cimeira.

Comércio bilateral

• O comércio bilateral Brasil-Portugal em 2022 foi de US$ 5,26 bilhões, representando um crescimento de 50,8% em relação a 2021. As exportações brasileiras alcançaram US$ 4,27 bilhões. As importações com origem em Portugal foram da ordem de US$ 990 milhões. O Brasil é o 7º principal fornecedor de bens a Portugal e o 2º maior fornecedor fora da União Europeia, superado apenas pela China.
• Como resultado das atividades da petroleira portuguesa Galp, a exportação de combustíveis do Brasil para Portugal quase dobrou em 2022. Os produtos agrícolas, com destaque para soja e milho, são o segundo grupo de produtos mais exportados pelo Brasil, com um peso de cerca de 20%. 
• No caso das importações brasileiras provenientes de Portugal, o comércio também está concentrado em poucos produtos, com destaque para azeite e vinho. Os produtos agrícolas tiveram uma participação de aproximadamente 45% no total, embora o setor de componentes de aeronaves tenha dado um salto de 40% em 2022, atingindo 13% das exportações portuguesas para o Brasil. 

Investimentos

• Portugal ocupa a décima-sexta posição entre os países com maior estoque de investimentos no Brasil, com um total de US$ 10,7 bilhões (dados do Banco Central). Os investimentos portugueses estão concentrados na área de energia – nos segmentos de exploração e produção offshore de petróleo e gás; bem como de geração, transmissão, distribuição e comercialização de energia. 
• Já o estoque de investimentos estrangeiros diretos do Brasil em Portugal é de US$ 4,2 bilhões. Os investimentos brasileiros estão centrados nos setores aeronáutico; siderúrgico; de turismo e hotelaria; hospitalar e de infraestrutura.

Acordo MERCOSUL-União Europeia

• As relações do Brasil com Portugal podem ser potencializadas pelo papel que Portugal pode exercer como ponte para os interesses brasileiros na Europa, notadamente no contexto das negociações do Acordo MERCOSUL-União Europeia. 
• Portugal tem-se mostrado firme defensor do acordo MERCOSUL-UE, em vista de seus benefícios ao comércio birregional e a importância de seu impacto geopolítico. O primeiro-ministro António Costa afirmou, em outubro do ano passado, que eventual não-ratificação do acordo seria um “erro histórico”.

Indústria Aeronáutica

• A cooperação na indústria aeronáutica envolve uma parceria em setor de alta tecnologia com benefícios mútuos e grande potencial de expansão. Os investimentos realizados pela Embraer em Portugal, na OGMA (Indústria Aeronáutica de Portugal) e em duas fábricas no Parque Industrial de Évora, alcançam US$ 500 milhões, tendo gerado por volta de 2.500 empregos diretos e 7.000 indiretos, segundo dados da empresa. 
• A pauta de exportações será beneficiada pelo contrato, celebrado em 2019, entre a Embraer e o governo português, que prevê a entrega de cinco aeronaves KC-390 à Força Aérea Portuguesa – uma por ano, a partir de 2023, pelo montante de 872 milhões de euros.

Transição energética

• A petroleira portuguesa Galp e a EDP (Energias de Portugal) expandiram suas atividades no país, antes concentradas em setores tradicionais, para o setor de energia renovável. A Galp entrou no mercado de energia solar no Brasil, por meio da aquisição de dois projetos em desenvolvimento na Bahia e no Rio Grande do Norte. Já a EDP Renováveis possui 330 megawatts de capacidade instalada eólica, distribuída por seis complexos nas regiões Nordeste e Sul do Brasil.

Cooperação educacional

• Está em negociação acordo complementar entre Brasil e Portugal sobre a concessão de equivalência de estudos no ensino fundamental/básico e médio/secundário. Há, em paralelo, iniciativa para a celebração de acordo de equivalência de graus e títulos de ensino superior.

Comunidade brasileira em Portugal

• O número de brasileiros residindo legalmente em Portugal é 252 mil, de acordo com dados oficiais das autoridades portuguesas divulgados em agosto de 2022. Tal cifra não contabiliza, no entanto, brasileiros com nacionalidade portuguesa ou outra nacionalidade europeia. De acordo com as últimas estimativas das repartições consulares do Brasil em Portugal, a comunidade brasileira em território português poderia estar entre 275.000 e 300.000 pessoas.