Será que algum dia poderemos fazer inscrições e cadastros em órgãos públicos sem ter de carregar várias
cópias de documentos? Será que algum dia a emissão de certificados e diplomas de cursos técnicos, de
graduação ou mesmo de capacitação serão simplificadas?
Transformação Digital
As respostas a esses questionamentos começaram a ser dadas ainda em 2019, quando o IFRN assinou
o Plano de Integração à Plataforma Cidadania Digital. No documento firmado na sede da Secretaria de
Governo Digital do Ministério da Economia, em Brasília, o Instituto se comprometeu a integrar a plataforma.
Assim, os serviços que estão associados a trâmites administrativos poderão ser oferecidos através de
plataformas digitais. Se em 2020, o projeto virou realidade, em 2021 ele está se expandindo.
Segundo o diretor de Gestão de Tecnologia da Informação do IFRN, professor André Gustavo, a
coordenação da iniciativa ficou a cargo do Instituto potiguar: “o IFRN lidera o projeto com outras 10
instituições integrantes da Rede Federal. O objetivo é digitalizar os serviços oferecidos nessas instituições”.
O diretor disse ainda que em 2020 foram atendidas mais de sete mil pessoas, no IFRN, em processos de
matrículas de cursos de Formação Inicial e Continuada (FIC), Subsequentes ao Ensino Médio e de
Graduação. “Em 2021, a meta é atender mais 17 instituições da Rede Federal. Para tal, iniciamos um debate
sobre as possibilidades de simplificação dos processos/serviços”, acrescentou.
O que é?
A iniciativa de integração da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica foi financiada
pelo Ministério da Economia, a partir do Programa Transformação Digital. André Gustavo caracterizou o
Programa como “a oferta de serviços públicos de forma digital, com o objetivo de facilitar o acesso a serviços
públicos digitais e diminuir a necessidade de o cidadão ir a uma repartição pública para ser atendido, como
a Reitoria e os campi do IFRN, por exemplo”.
“Para o IFRN, a coordenação dos projetos é mais que um simples retorno ao pedido formulado pelo Ministério
da Economia, é oportunidade de dar visibilidade a mais um dos nossos fazeres institucionais e, sobretudo,
de oferecer a praticidade dos serviços digitais às comunidades, interna e externa da Rede Federal, que
possui mais de um milhão de estudantes”, explicou André.
Monitoramento Estratégico
Com o objetivo de facilitar o acompanhamento do Planejamento Estratégico das Instituições que compõem
a Rede Federal, a Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação
(Setec/MEC) procurou o IFRN. A intenção da Setec é a de que o Instituto proponha à Rede uma ferramenta
que funcione de modo semelhante ao Farol de Desempenho, previsto no Plano de Desenvolvimento
Institucional (PDI) do IFRN e disponibilizada no SUAP.
A proposição da Setec se dá em atendimento ao que determina o Decreto 9235/2017, que define as funções
de regulação, supervisão e avaliação das instituições de educação superior e dos cursos superiores de
graduação e de pós-graduação no sistema federal de ensino. A ferramenta a ser desenvolvida, nos moldes
do Farol do IFRN, deverá ser composta por um conjunto de indicadores e metas, consignadas pelas
instituições em seus Planos de Desenvolvimento Institucional, de modo a agilizar o acompanhamento das
ações de gestão, entre outros.
“Tradicionalmente esse acompanhamento acabava sendo feito apenas através dos relatórios de gestão das
instituições, que normalmente são entregues ao Tribunal de Contas da União (TCU) em maio do ano seguinte
ao exercício do relatório. Dessa forma, fica quase impossível a Setec poder realizar um acompanhamento
mais próximo, além das próprias instituições poderem avaliar suas metas de forma mais dinâmica”, justificou
André.
Farol de Desempenho
O Farol em funcionamento no IFRN aponta quatro perspectivas do PDI (orçamento; gestão e infraestrutura;
processos acadêmicos; e estudantes e sociedade) com os Objetivos Estratégicos (OE) correspondentes
apresentados através dos indicadores Status, Farol e Barra de Progresso. Esses indicadores têm como
função acompanhar os resultados institucionais a partir de um propósito definido. “Interativo, o Farol funciona
como um semáforo, onde as cores vermelho, amarela e verde têm significado: o vermelho avisa que a meta
daquele indicador não foi alcançada; o amarelo significa que o item requer um pouco de atenção, mas está
próximo do alcance; já o verde informa que aquela meta foi alcançada”, disse Patrícia Maia, que foi assessora
institucional da Reitoria à época do lançamento da ferramenta.
Para André, a ferramenta a ser desenvolvida precisa respeitar a autonomia institucional e as soluções
computacionais existentes, propondo uma lógica de integração de sistemas, com vistas a reduzir o esforço
no ajuntamento de informações: “e é na construção dessa solução que o projeto apresenta sua contribuição”,
complementou. Além disso, o projeto ainda se propõe como alternativa na articulação entre gestores de
Pesquisa e Extensão, buscando – como já é feito e demonstrado na Plataforma Nilo Peçanha, para o Ensino
– definir indicadores nessas áreas da Rede Federal, o que permitirá a ela um panorama do seu tripé Ensino,
Pesquisa e Extensão.
Participações
Os dois projetos vêm sendo desenvolvidos por professores e técnicos-administrativos do IFRN e de outras
instituições da Rede Federal. É aguardada para março a publicação de um edital para seleção de estudantes
que integrarão a iniciativa: serão ofertadas duas vagas no projeto de Transformação Digital e três vagas no
projeto de Monitoramento do Planejamento Estratégico. As bolsas vão variar entre R$ 600, por 20h, e R$
900, por 30h.