– A Associação Internacional de Transporte Aéreo (IATA – International Air Transport Association) apoia a publicação da segunda edição do guia Take-off: Guidance for Air Travel through the COVID-19 Public Health Crisis (Orientações para viagens aéreas durante a crise de saúde pública da COVID-19) publicado pela Força-Tarefa de Recuperação de Aviação (CART) da Organização da Aviação Civil Internacional (OACI).

A CART reúne o conhecimento da OACI, autoridades de saúde pública, Estados-membros e órgãos do setor. Sob a sua liderança, a primeira edição do guia Take-off foi lançada em junho de 2020 em resposta à pandemia da COVID-19 e forneceu a base para as medidas de biossegurança em múltiplas camadas que já foram implementadas pelo setor, incluindo distanciamento físico, uso de coberturas ou máscaras faciais, procedimentos de higienização e desinfecção de rotina, exames de saúde, rastreamento de contatos e formulários de declaração de saúde do passageiro.

As três recomendações abaixo foram acrescentadas ao guia Take-off com o total apoio da IATA:

• Teste da COVID-19:
Com alguns Estados considerando o uso de testes e a disponibilidade de tecnologia de teste COVID-19 aprimorada, são necessárias orientações para facilitar a harmonização. Essas orientações estão em fase de desenvolvimento e serão incluídas no Manual on Testing and Cross Border Risk Management Measures (Manual de Testes e Medidas de Gerenciamento de Riscos Internacionais), que servirá como elemento base para viabilização para o pedido da IATA para testes sistemáticos de viajantes internacionais antes do embarque.

• Corredores de saúde pública (PHC – Public Health Corridors) ou bolhas de viagem:
A OACI pede aos Estados que considerem a formação de “corredores de saúde pública” (PHC – Public Health Corridor), mais comumente conhecidos como “bolhas de viagem”, que compartilhem ativamente informações entre si para implementá-las de maneira harmonizada. Para facilitar a criação de PHCs, a OACI disponibilizou seu Pacote de Implementação (iPack) para os Estados.

• Extensão de alívios regulatórios até 31 de março de 2021:
Embora mantendo os mais altos padrões de segurança, a COVID-19 forçou o setor a adaptar temporariamente certos processos regulatórios, principalmente aqueles relacionados à qualificação e treinamento de pessoal. A menos que as circunstâncias determinem o contrário, o guia Take-off recomenda que tais flexibilizações não sejam estendidas além de 31 de março de 2021. É essencial que os Estados considerem a tripulação de voo como os “trabalhadores essenciais”, para que se beneficiem dos PHCs. Então, o guia recomenda que os Estados permitam o acesso às instalações de saúde e treinamento, que inclui dispositivos de treinamento de simulação de voo usados pela tripulação para manter certificações, atualizar os procedimentos e as habilidades do pessoal licenciado.

“A confiança do público deve ser restaurada. O guia Take-off continuará garantindo segurança para voar durante esta pandemia, com recomendações que combinam as melhores orientações das autoridades de saúde pública, como a Organização Mundial da Saúde, e o conhecimento técnico de autoridades reguladoras e operadores do setor de aviação. Ao abordar a necessidade de requisitos harmonizados de teste de COVID-19 como parte de uma abordagem de múltiplas camadas, a CART também ajuda a gerar confiança entre os governos para que eles gerenciem os riscos de importação da COVID-19 e eliminem as barreiras de retomada das viagens, como as medidas de quarentenas. O objetivo é reconectar o mundo com segurança e essas recomendações nos permitem avançar”, disse Alexandre de Juniac, diretor geral e CEO da IATA.

Notas aos editores:

• A IATA (International Air Transport Association) representa cerca de 290 companhias aéreas, que compõem 82% do tráfego aéreo global.

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