Destino preferido de brasileiros, Portugal atrai aposentados e Empreendedores

Mesmo com a facilidade da língua, a transferência para terras lusitanas exige documentação extensa

A transferência de brasileiros para Portugal já é um fenômeno e atrai de aposentados, titulares de rendimentos a empreendedores. Estamos atrás apenas dos chineses em número de população estrangeira que chega a terras lusitanas. Com a alta desses três públicos querendo, de fato, fixar residência em Portugal, o processo de transferência é mais cuidadoso, exigindo extensa documentação e comprovação de renda.

“A procura por vistos é grande e tem muita gente vindo para cá. Os aposentados estão cada vez mais descobrindo Portugal como uma alternativa factível para morar e os empreendedores como uma possibilidade de crescerem com seus negócios, porque há muitas opções para desenvolver. E, para fazer essa transferência de forma segura, orientamos que haja cuidado com a obtenção e retirada dos tipos de visto desses públicos”, explica a advogada Rosangela Esturilio, do escritório Esturilio Advogados, que reside nos Açores e trabalha com a assessoria jurídica para obtenção de vistos para Portugal.

Rosangela se refere, especificamente, aos vistos D7 para aposentados e titulares de rendimentos (proprietário de imóveis alugados, empresa da qual recebe pro-labore ou distribuição de lucro, portador de aplicação financeira, etc) e D2 para empreendedores.

“Essas pessoas têm um perfil de classe média e querem viver fora do Brasil, com a qualidade de vida e segurança que Portugal oferece. No caso dos aposentados, estamos falando de aposentados no Banco do Brasil, na Polícia Federal, juízes e promotores aposentados, ou seja, uma parcela da população que tem condições de fazer essa opção e quer ter o visto da melhor forma possível, facilitado pela melhor informação”, explica a advogada.

Os empreendedores estão procurando Portugal, principalmente, para abertura de comércio.  “Esse público empreendedor tem se concentrado na casa dos 30 anos, o que requer um planejamento financeiro especial”, adianta Rosangela.

Documentação extensa e comprovação de renda são exigências para o visto

Se ter a mesma língua facilita e atrai brasileiros, nem tudo é tão simples. A forma mais célere e efetiva para obter os vistos é com uma assessoria jurídica. Isso porque a lista de documentos pode chegar a 25 itens em um processo para obtenção do visto D7.

“Decifrar essa documentação não é fácil, já que os papeis precisam ser apresentados de forma apostilada, conforme o convênio da Apostila de Haia, o que valida um mesmo documento original em outro país, por exemplo”, conta Rosangela, destacando que essa é uma exigência do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) de Portugal.

Outro exemplo é o PB4, um convênio entre os estados brasileiro e português, que fornece acesso à saúde pública portuguesa e vice-versa. “São minúcias que garantem uma transferência mais tranquila para outro país”, detalha.

Uma questão exigida é a comprovação de renda, que é de 12 rendimentos de 705 euros, parcela correspondente ao salário mínimo português. “Sem essa renda comprovada, não se consegue o visto D7 ou D2”, alerta.

Por fim, vale dizer que ter um representante para obter o visto é útil, inclusive, para abertura de conta em banco em Portugal. “A otimização de tempo é outra vantagem em contar com uma assessoria, pela familiaridade com a quantidade e variedade de documentos necessários”, finaliza a advogada.

Esturilio Advogados – A banca especializada em direito tributário e societário, cível, ambiental, penal econômico, tem atuação nacional e está à frente de 2.100 processos ativos em direito contencioso de companhias de grande representação nacional do segmento da madeira, celulose e papel cartão localizadas na Região Sul e Sudeste. Comandado pela advogada e mestre Regiane Esturilio, o escritório oferece um serviço técnico altamente qualificado na área consultiva/preventiva, e para a defesa de casos contenciosos administrativos e judiciais, realiza o gerenciamento jurídico do passivo tributário, além do direito societário, civil ambiental e penal econômico. Informações pelo [email protected] e fone (41) 3029-3303. 

Cristina Lira Turismo

Cristina Lira - graduada em Comunicação Social-Jornalismo pela Universidade de Brasília (UnB) é baiana e radicada em Natal (RN), com cidadania portuguesa. Trabalha há mais de 20 anos com o turismo e adora o que faz: escrever, viajar e prestar serviços de assessoria de imprensa no segmento. Em 2008, criou o blog www.turismocristinaliranatal.blogspot.com, um sucesso, que migrou para o site www.cristinalira.com (Turismo por Cristina Lira). "Desde 2011, organiza o Encontro dos Profissionais do turismo com Cristina Lira (RN), em Natal e que já aconteceu em 7 cidades do Brasil , em Portugal e na Itália. O evento reúne empresários, profissionais do turismo e jornalistas para um momento de aprendizado e network. O próximo pode ser em sua cidade!. Neste espaço divulga as news do turismo do Brasil e do mundo. Confira e mande sua sugestão!

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado.

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.