A Marinha do Brasil (MB), por meio da Capitania dos Portos do Rio Grande do Norte
(CPRN), deu início à Operação Verão 2020/2021 – Todos por uma Navegação Segura, com o
objetivo de conscientizar condutores e passageiros sobre a importância das regras de segurança da
navegação e preservação do meio ambiente marítimo e lacustre durante a alta estação.
A operação foi iniciada em dezembro de 2020, por ocasião das festividades de fim de ano, e
se estende até março deste ano, compreendendo a época do verão, em que se intensifica o fluxo de
embarcações de esporte e lazer, bem como a prática de turismo náutico no mar e águas
interiores.
Durante o mesmo período do ano passado, a Capitania inspecionou 2.218 emb

embarcações,
emitiu 62 notificações, apreendeu duas embarcações e instaurou quatro inquéritos administrativos.
Na Operação Verão 2020/2021, a CPRN está empregando 88 militares, com o apoio de sete
embarcações, incluindo lanchas e motos aquáticas, que atuarão em ações de fiscalização no mar e
águas interiores do Rio Grande do Norte.
As ações de inspeção naval envolvem aspectos como habilitação dos condutores,
documentação da embarcação, material de salvatagem (coletes e boias), extintores de incêndio,
luzes de navegação, a lotação e o estado da embarcação. Além disso, serão utilizados etilômetros,
tendo em vista que é proibido o consumo de bebidas alcoólicas pelos condutores. Ademais, haverá
ações de monitoramento e controle de poluição hídrica nas áreas e nas embarcações fiscalizadas.

Como prevenir é sempre melhor do que remediar, ações de conscientização também serão
realizadas em entidades náuticas, clubes, marinas e colônias de pescadores, com palestras
educativas e dicas sobre as principais normas de segurança da navegação, além da preservação
ambiental.
De acordo com levantamento da Diretoria de Portos e Costas (DPC), os itens que mais
chamam a atenção durante as ações de fiscalização são: falta de habilitação dos condutores;
documentação da embarcação incompleta ou vencida; falta de material de salvatagem (coletes,
boias, extintores de incêndio entre outros); o desrespeito ao limite de lotação da embarcação; e a

e as
condições de navegabilidade do meio que poderá ser apreendido dependendo das irregularidades constatadas.

A CPRN disponibiliza os telefones 185, para Emergências Marítimas e Fluviais, e (84)
98802-8568, para denúncias de situações que representem risco para a segurança da navegação, a
salvaguarda da vida humana no mar e a prevenção da poluição hídrica.