Coordenada pela Capitania dos Portos Rio Grande do Norte (CPRN), a Operação Verão terá início no litoral potiguar no dia 24 de dezembro de 2015, estendendo-se até o dia 28 de fevereiro de 2016, com o propósito de minimizar acidentes náuticos, irregularidades e infrações à Lei de Segurança do Tráfego Aquaviário, por meio do incremento das medidas voltadas à orientação da comunidade aquaviária e usuários de embarcações.
As equipes de inspeção naval verificarão itens como: habilitação dos condutores; documentação das embarcações; material de salvatagem como coletes e boias salva-vidas; extintores de incêndio; luzes de navegação; lotação; estado das embarcações; entre outros.
Para executar a Operação Verão, a Capitania dos Portos contará com um efetivo de 80 militares, com apoio de nove embarcações, incluindo lancha, moto aquática e botes infláveis.
As ações ocorrerão em toda sua área de jurisdição, priorizando pontos com maior incidência de acidentes, como as localidades de Pirangi, Maracajaú, Pipa, Lagoa do Bonfim, Lagoa de Extremoz, Barra do Cunhaú, Tibau, Tibau do Sul, Porto do Mangue, entre outros.
Na Operação Verão 2014/2015, foram vistoriadas 2.180 embarcações, sendo 989 de esporte e recreio e 1.191 de passeio e pesca, sendo emitidas 92 notificações que reverteram em 22 autos de infração. Ainda foram realizadas 14 apreensões de embarcações e abertos cinco Inquéritos de Acidentes e Fatos de Navegação (IAFN).
DECÁLOGO DA SEGURANÇA NO MAR
1 – Faça uma manutenção correta de sua embarcação;
2 – Tenha a bordo todo o material de salvatagem prescrito pela Capitania;
3 – Respeite a lotação máxima da embarcação e tenha a bordo coletes salva-vidas para todos;
4 – Mantenha os extintores de incêndio em bom estado e dentro da validade;
5 – Ao sair, informe o seu plano de navegação ao seu Clube, Marina ou Condomínio;
6 – Conduza sua embarcação com prudência e em velocidade compatível para evitar acidentes;
7 – Se beber passe o timão a alguém habilitado;
8 – Mantenha distância das praias e dos banhistas;
9 – Respeite a vida, seja solidário, preste socorro; e
10 – Não polua o mar e os rios.
Além disso, cabe ressaltar algumas infrações graves e que devem ser evitadas:
1 – Conduzir embarcação (lancha, motoaquática, etc) sem ser habilitado perante a Capitania dos Portos;
2 – Conduzir embarcação após ter ingerido bebida alcoólica; e
3 – Conduzir embarcação com excesso de passageiros.
Canais da Ouvidoria para denúncias
Telefone: (84) 3201-9630
E-mail: [email protected]