O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho, e a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, anunciaram nesta terça-feira, 5, na sede do Banco, no Rio, nova forma de apoio não reembolsável a projetos de recuperação da vegetação nativa brasileira, o BNDES Restauração Ecológica.
Sucedendo a Iniciativa BNDES Mata Atlântica no apoio não reembolsável ao setor de restauração, o instrumento visa promover o aumento da cobertura vegetal com espécies nativas em todos os biomas brasileiros (exceto o bioma Amazônia, para o qual o Banco já dispõe do Fundo Amazônia) e o fortalecimento da estrutura técnica e de gestão da cadeia produtiva da restauração.
Com orçamento total de R$ 20 milhões, a primeira fase do BNDES Restauração Ecológica (Foco 01/2015) contemplará projetos de restauração de áreas do bioma Mata Atlântica entre 200 e 400 hectares, sem que as áreas sejam necessariamente contíguas. Os recursos, não reembolsáveis, são oriundos do BNDES Fundo Social, composto de parte do lucro do Banco. Outros biomas deverão ser apoiados nos focos subsequentes.
Poderão ser apoiados projetos de restauração em áreas em Unidade de Conservação da Natureza, de posse ou domínio públicos; áreas de Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) constituídas voluntariamente; áreas de Reserva Legal em Assentamentos de Reforma Agrária ou em Territórios Quilombolas; áreas em Terras Indígenas reconhecidas pela FUNAI e áreas de Preservação Permanente (APP).
Entre os itens financiáveis, destacam-se a aquisição de sementes, mudas, insumos, máquinas e equipamentos, cercas, viveiros de espécies nativas, mão de obra, pesquisas, estudos e serviços técnicos para a execução, manutenção e monitoramento da restauração, entre outros. O prazo final para envio de propostas para o BNDES Restauração Ecológica (Foco 01/2015) se encerra no dia 3 de julho. Veja as regras e orientações completas aqui: http://bit.ly/1F28xdc
Publicação – Durante a cerimônia no Banco foi lançada a publicação “Iniciativa BNDES Mata Atlântica”. Organizado em parceria com a União Internacional para a Conservação da Natureza (UICN), o livro detalha os resultados da experiência anterior do BNDES no apoio não reembolsável à restauração ecológica no bioma Mata Atlântica.
Desde a sua criação, em 2009, a Iniciativa BNDES Mata Atlântica (IBMA) apoiou 15 projetos para restauração de 3.000 hectares de vegetação nativa, no valor total de R$ 43 milhões. Em cerca de 1.800 hectares já foram iniciados os trabalhos de restauração. Para saber mais sobre os projetos, faça o download da publicação aqui: http://bit.ly/1GXSVHM
Outros apoios – Além das operações não reembolsáveis, o BNDES oferece apoio reembolsável para o setor de restauração por meio da linha BNDES Florestal, do Programa Fundo Clima e do Programa Agricultura de Baixo Carbono (ABC).
Por intermédio de seus instrumentos financeiros reembolsáveis e não reembolsáveis, o Banco se credencia como um dos financiadores da restauração da vegetação nativa em atendimento ao Código Florestal. Até o momento foram firmados contratos de restauração para uma área total de 25 mil hectares.