• Lisboa, o primeiro município a beneficiar diretamente de apoio da UE ao abrigo do Plano de Investimento para a Europa, deverá receber um financiamento de 90 milhões de EUR, correspondente à última parcela do empréstimo-quadro de 250 milhões de EUR aprovado pelo BEI. 
• O financiamento da UE, que faz parte do empréstimo-quadro destinado a apoiar a regeneração urbana, permitirá modernizar as infraestruturas públicas da capital portuguesa no intuito de melhorar a prevenção de inundações.
• O empréstimo é apoiado pelo Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos (FEIE), o pilar financeiro do Plano de Investimento para a Europa.

O Banco Europeu de Investimento (BEI) e o Município de Lisboa assinaram o contrato relativo à última parcela de 90 milhões de EUR de um empréstimo-quadro de 250 milhões de EUR, concedido ao abrigo do Plano de Investimento para a Europa, com o objetivo de melhorar a regeneração urbana na cidade. Além de ter um forte foco na inclusão social, o projeto também ajudará Lisboa a combater as alterações climáticas. 

Parte do apoio financeiro do Banco da UE será canalizado para a modernização do sistema municipal de drenagem e contribuirá para reforçar a resiliência de Lisboa às alterações climáticas, melhorando a sua capacidade de resposta a fenómenos meteorológicos extremos, como inundações e tempestades.

O empréstimo do BEI beneficia de uma garantia do orçamento da UE. O projeto financiado por este empréstimo-quadro do BEI terá um impacto positivo direto na vida das pessoas que residem e trabalham em Lisboa. Abrange infraestruturas urbanas em determinadas áreas da cidade com vista a melhorar a qualidade dos espaços públicos e a concluir a reabilitação da zona ribeirinha da capital portuguesa. 

Nas palavras de Ricardo Mourinho Félix, vice-presidente do BEI, «o investimento no desenvolvimento sustentável das cidades contribui para criar um ambiente menos poluído e mais agradável para as populações urbanas. O empréstimo de 90 milhões de euros para o município de Lisboa ajudará a cidade a combater as alterações climáticas e a preparar-se melhor contra eventos climáticos severos, como inundações e tempestades. Este financiamento da UE surge numa altura em que as cidades se deparam com vários desafios fundamentais e o BEI orgulha-se de fazer parte da solução, com benefícios visíveis e tangíveis para os cidadãos de Lisboa hoje, mas também para as gerações futuras.”.»

Paolo Gentiloni, Comissário Europeu para a Economia, disse: “As condições meteorológicas extremas estão a causar morte e destruição em Portugal e em muitas outras partes da Europa neste verão: são um lembrete gritante da necessidade urgente de ação para mitigar o crescente impacto das alterações climáticas. Aumentar a resiliência climática das nossas cidades é uma prioridade fundamental e este último apoio da UE a Lisboa é particularmente importante neste contexto.”

O Presidente da Câmara de Lisboa, Carlos Moedas, afirmou: “O apoio do BEI vai permitir-nos desenvolver um dos projetos mais críticos na nossa cidade para mitigar uma das mais sérias consequências das alterações climáticas: as inundações. Queremos reforçar a parceria estratégica do Município de Lisboa com o BEI em áreas tão decisivas como a sustentabilidade e ação climática, economia azul, inovação e habitação social”.

Lisboa, 22 de julho de 2022