Arrecadação de ICMS no Nordeste deve crescer mais do que a nacional, aponta Etene

A arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), no Brasil, deverá crescer 8,6%, em 2011, ante 11,8% no Nordeste, o equivalente a 1,8% e 4,8% em termos reais, respectivamente. É o que aponta estudo publicado na última edição revista BNB Conjuntura Econômica, elaborada pelo Escritório Técnico de Estudos Econômicos do Nordeste (Etene), órgão pertencente ao Banco do Nordeste.

Em volume, o saldo total deve alcançar R$ 294 milhões, dos quais R$ 45,7 milhões corresponderiam à participação dos estados nordestinos. Entre eles, os maiores incrementos ocorreram no Maranhão, em Pernambuco e no Rio Grande do Norte, com destaque para Pernambuco, onde a expectativa é de um aumento de 20,8%. Por sua vez, Sergipe e Alagoas devem registrar os menores avanços na arrecadação do ICMS, em 2011.

Segundo a publicação, a arrecadação do ICMS no Brasil reflete o nível da concentração espacial de renda no País, desde que apenas dez estados detêm, juntos, 81,5%, em média, do total recolhido no País, quase o mesmo percentual da participação deles (81,2%) no PIB brasileiro. O grupo inclui todos os estados do Sul e do Sudeste, mais Bahia, Pernambuco e Goiás.

Vale salientar que São Paulo, sozinho, alcança R$ 85,5 milhões, quase o dobro dos nove estados nordestinos.

Setor terciário

Conforme os técnicos do Etene, o bom desempenho na arrecadação de ICMS em Pernambuco foi consequência da evolução registrada no setor terciário e comercialização de petróleo que, juntos, representam 73,7% da arrecadação média do ICMS do Estado. O setor terciário também influenciou a arrecadação maranhense, com incremento da ordem de 21,3%.

Na outra ponta, a arrecadação de Sergipe foi prejudicada pela queda de 84,6% na rubrica dívida ativa, enquanto Alagoas amargou recuo de 19,7% no setor de petróleo, combustíveis e lubrificantes, que representa 14% do ICMS do Estado, e de 82,9% na dívida ativa.

A íntegra do estudo pode ser conferida na seção Estudos e Pesquisas do portal www.bnb.gov.br, ou diretamente pelo link: www.bnb.gov.br/content/aplicacao/etene/etene/docs/ren_vol31_capitulo_6_financas_publicas.pdf.

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