ANAC prorroga prazo para leilão do aeroporto de São Gonçalo do Amarante

A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) decidiu, nesta quarta-feira, 6, pela ampliação do prazo para a realização do leilão de concessão do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante, no Rio Grande do Norte (RN). Previsto inicialmente para acontecer no próximo dia 19 de julho, na Bovespa, em São Paulo, o leilão foi marcado para 22 de agosto, em função dos questionamentos feitos pelos interessados durante a Sessão Pública de Esclarecimentos realizada em junho e manifestações realizadas formalmente à Comissão Especial de Licitação. Assim, a ANAC optou por prorrogar o prazo para a realização do evento, para que todos os interessados possuam tempo hábil para fazer as adaptações necessárias em suas propostas.

Todos os questionamentos e manifestações feitas pelos interessados no leilão de concessão do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante podem ser consultados na página www.anac.gov.br/asga.

Confira o novo cronograma de eventos

Termo final do prazo para impugnação ao Edital

08/08/2011
SEGUNDA-FEIRA

Divulgação do resultado do julgamento da impugnação ao Edital

11/08/2011
QUINTA FEIRA-FEIRA

Recebimento, pela BM&FBOVESPA e pela Comissão de Licitação, de todas as vias dos volumes relativos:
(I) às Declarações Preliminares, Documentos de Representação e Garantia de Proposta;
(II) Proposta Econômica e Carta de Apresentação da Proposta Econômica;
(III) Documentos de Habilitação; e
(IV) Plano de Negócios e Metodologia de Execução.

15/08/2011
SEGUNDA-FEIRA
Entre 9h00 às 16h00

Publicação, no sítio eletrônico www.anac.gov.br, da decisão da Comissão de licitação sobre os documentos contidos no Volume I, Declarações Preliminares, Documentos de Representação e Garantia de Proposta não aceitas e sua motivação.

17/08/2011
QUARTA-FEIRA

Sessão Pública do Leilão a ser realizado às 10:00 horas no recinto da BM&FBOVESPA, situado na Rua XV de Novembro, 275 – São Paulo – SP

22/08/2011
SEGUNDA-FEIRA

Publicação no sítio eletrônico www.anac.gov.br da ordem de classificação das Propostas Econômicas.

23/08/2011
TERÇA-FEIRA

Abertura dos Documentos de Habilitação, do Plano de Negócios e da Metodologia de Execução apenas da Proponente classificada em primeiro lugar.

24/08/2011
QUINTA-FEIRA

Publicação da ata de julgamento relativa à análise dos Documentos de Habilitação da Proponente classificada em primeiro lugar.

13/09/2011
TERÇA-FEIRA

Prazo para vista de documentos e interposição de recursos referentes ao julgamento da Proposta Econômica e Documentos de Habilitação apenas da Proponente classificada em primeiro lugar.

14/09/2011 (QUARTA-FEIRA) até 19/09/2011 (SEGUNDA-FEIRA)

Prazo para interposição de recursos referentes ao julgamento da Proposta Econômica e Documentos de Habilitação apenas da Proponente classificada em primeiro lugar

20/09/2011 (TERÇA-FEIRA) até 22/09/2011 (QUINTA-FEIRA)

Publicação do julgamento dos recursos.

03/10/2011
SEGUNDA-FEIRA

Homologação do resultado e adjudicação do objeto pela Diretoria da ANAC

04/10/2011
TERÇA FEIRA

Prazo final, conforme item 6.1, para comprovação de atendimento, pela Proponente vencedora, das obrigações previstas na Seção I do Capítulo VI do Edital.

19/11/2011
QUARTA-FEIRA

Convocação do Adjudicatário para celebração do Contrato de Concessão.

20/11/2011
QUINTA-FEIRA

Sobre o aeroporto

O Aeroporto de São Gonçalo do Amarante foi incluído no Programa Nacional de Desestatização (PND), por intermédio do Decreto n.º 6.373/2008. O lance mínimo será de R$ 51,7 milhões e o prazo para exploração, de 25 anos. O vencedor do leilão terá três anos para construir os terminais; entretanto, o edital prevê que, em caso de conclusão das obras antes do prazo limite, a empresa vencedora terá o restante do período como bônus para exploração econômica do terminal. A ANAC espera, assim, estimular a execução do projeto em um prazo mais curto.

O contrato poderá ser renovado por, no máximo, mais cinco anos, quando o aeroporto retornará ao poder público e haverá nova licitação.As empresas de aviação poderão participar do leilão, com limite de 10% do capital com direito a voto. A estimativa é de que o consórcio vencedor do leilão invista R$ 650 milhões na construção dos terminais e na operação do aeroporto. Os investimentos do governo são orçados em aproximadamente R$ 250 milhões na construção de pátio e pistas, o que está sendo realizado pelo Batalhão de Engenharia do Exército. Oitenta por cento das obras já foram executadas.

O teto de tarifas aeroportuárias no momento inicial será o mesmo estipulado pela ANAC para a Infraero. Uma das exigências que constam do edital é de que 95% dos embarques e desembarques de passageiros de voos internacionais sejam feitos em fingers. A previsão de movimento no aeroporto é de que alcance 3 milhões, em 2014; 4,7 milhões, em 2020; 7,9 milhões, em 2030.

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