Reunião com o senador Fernando Collor (PROS-AL) também debateu esse assunto

Marcelo Pedroso, diretor de Relações Externas da IATA, Eduardo Sanovicz, presidente da ABEAR, Gilson Machado Neto, ministro do Turismo, e Renata Fonseca, gerente executiva Relações Institucionais na GOL Linhas Aéreas

O presidente da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (ABEAR), Eduardo Sanovicz, reuniu-se nesta quinta-feira (25) com o ministro do Turismo, Gilson Machado Neto, para abordar o tema do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) sobre o leasing de aeronaves. Também participaram do encontro o diretor de Relações Externas da IATA, Marcelo Pedroso, e a gerente executiva Relações Institucionais na GOL Linhas Aéreas, Renata Fonseca.

O imposto surgiu em 2019, por meio da Medida Provisória 907. Na ocasião, foi estabelecida uma alíquota escalonada, começando em 0% em 2019 e subindo até 4,5% em 2022. No entanto, na transformação da MP na Lei 14.020, em maio do ano passado, o trecho foi vetado. Com a ausência de legislação, a partir de 2021 as operações de arredamento passaram a seguir a regra geral, que prevê a alíquota de IRRF de 15%.