ABAV, Braztoa e CLIA Brasil reagem ao veto do governo à redução do IRRF sobre remessas de valores ao exterior

Os presidentes da ABAV Nacional, Magda Nassar, Braztoa, Roberto Nedelciu, e CLIA Brasil,  Marco Ferraz,  já têm o apoio da Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados, presidida pelo deputado Bacelar (Podemos-BA), na articulação junto ao presidente da Câmara Federal, deputado Arthur Lira (Progressistas/AL), de tratativas que revertam o veto do Ministério da Economia à redução da alíquota do IRRF sobre remessas de valores ao exterior. O Ministério do Turismo, forte apoiador e interlocutor das entidades em Brasília, defende e trabalha pela publicação de uma nova MP.

Pleito prioritário das entidades em Brasília, o imposto chegou a ser zerado de 2010 a 2015, mas a partir de 1º de janeiro de 2016 a Lei 12.249 passou a exigir como devido o recolhimento do IRRF com a alíquota de 25%. Desde então as entidades lutam pela alíquota zero, tendo alcançado uma vitória parcial, ainda em 2016, com a redução da alíquota para 6% até 2019, quando voltou a subir para 25%.

Com as articulações intensificadas nos últimos dois anos, o trade ganhou apoio de parlamentares na redação de uma nova medida provisória, que após uma série de negociações e revisões de texto, chegou a receber as assinaturas dos ministérios da infraestrutura e do Turismo, mas acabou alterada pela pasta da Economia ao contemplar a redução apenas para o setor aéreo na contratação de leasing de aeronaves.

O veto coloca em risco a competitividade de milhares de agências de viagens e operadoras de turismo brasileiras frente a outros canais de distribuição e venda, sobre os quais não incide a tributação nacional ou se limitam ao IOF de 6,38%.

Com o imposto no atual patamar de 25%, a que se soma mais um índice na compensação final, as empresas brasileiras se tornam 33% mais caras que as concorrentes isentas, o que limita  negociações com fornecedores em destinos internacionais que não possuem acordo de bitributação com o Brasil, entre os quais Estados Unidos, Reino Unido, Alemanha e Colômbia. Apenas 35 países mantêm esse acordo atualmente.

Visando apoio em todas as frentes possíveis, as entidades estão unindo associados e seguidores em forte campanha pelas redes sociais, com a #SOSTurismo.

Marque o @MinisteriodaEconomia @ministeriodoturismo ou @Mtur @camaradosdeputados @senadofederal e os deputados e senadores do seu Estado para sermos ouvidos e apoiados. Use #SOSTurismo e #ReducaoIRRF25

Cristina Lira Turismo

Cristina Lira - graduada em Comunicação Social-Jornalismo pela Universidade de Brasília (UnB) é baiana e radicada em Natal (RN), com cidadania portuguesa. Trabalha há mais de 20 anos com o turismo e adora o que faz: escrever, viajar e prestar serviços de assessoria de imprensa no segmento. Em 2008, criou o blog www.turismocristinaliranatal.blogspot.com, um sucesso, que migrou para o site www.cristinalira.com (Turismo por Cristina Lira). "Desde 2011, organiza o Encontro dos Profissionais do turismo com Cristina Lira (RN), em Natal e que já aconteceu em 7 cidades do Brasil , em Portugal e na Itália. O evento reúne empresários, profissionais do turismo e jornalistas para um momento de aprendizado e network. O próximo pode ser em sua cidade!. Neste espaço divulga as news do turismo do Brasil e do mundo. Confira e mande sua sugestão!

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