Nos dias 27 e 28 de março, advogados especializados em diversos ramos do Direito e empresários nacionais atuantes nos setores imobiliário e turístico estarão reunidos no Sheraton Bahia (Hotel Salvador) para o ADIT Juris, que tem como foco principal esclarecer as dúvidas recorrentes e práticas do cotidiano de investidores, construtores, incorporadores e redes hoteleiras, relacionadas às leis existentes para a construção civil.
Em sua terceira edição, o evento promoverá discussões entre os especialistas sobre assuntos que abordam de maneira objetiva e prática, importantes fragmentos no âmbito imobiliário e turístico, como: Estruturação jurídica de empreendimentos nos moldes Tempo Compartilhado (Timeshare e Fractional); Atualização da Lei 6.766/79, Novo Código Florestal e a LC 140; Fundos de Investimentos Imobiliários (FII) e Fundos de Investimentos em Participação (FIP), Estruturação jurídica de empreendimentos de uso misto e comunidades planejadas; dentre outros.
Entre os painelistas do evento estão Amanda Farias (Zii Hotéis) e Carlos Antônio Pinheiro Onofre da Silva (Marques, Onofre, Matos & Tanuri), que irão debater sobre o tema “Os desafios jurídicos da formatação de grandes condomínios de uso misto”. Na opinião de Amanda Farias “A existência de condomínios de uso misto, os famosos mixed use, é uma forte tendência nos dias de hoje. São empreendimentos que apostam na combinação de moradia, lazer, hotel e comércio, tudo em um único terreno. Esse modelo surgiu nos grandes centros urbanos, devido à necessidade de se reduzir os deslocamentos, bem como o número de veículos em circulação. Nesse contexto, com tantas atividades distintas convivendo em um só espaço, é natural que as estruturações operacional e jurídica mereçam atenção especial, desde a elaboração da incorporação (inclusive no que se refere à proporção das frações ideais), estabelecimento de normas na convenção de condomínio, até a escolha do modelo de gestão aplicável, tudo com o intuito de tornar a convivência no empreendimento o mais harmônica possível”. Carlos Antônio Pinheiro Onofre da Silva também considera o tema muito atual, já que o modelo está sendo bastante utilizado nos empreendimentos imobiliários visando atender as necessidades da “nova sociedade”, concentrando comércio, empresas e residências em um mesmo ambiente. “Todavia, esses diversos setores da sociedade que integram esse modelo de empreendimento possuem interesses próprios (e muitas vezes conflitantes), e encontrar soluções que harmonizem essa diversidade é o grande desafio jurídico que se apresenta.”, destaca.
Formato e temas do ADIT Juris
Serão expostos aproximadamente 16 painéis com os principais acontecimentos do mercado imobiliário brasileiro sob o olhar jurídico. Especialistas do Direito Imobiliário e áreas correlatas irão apresentar as principais ferramentas, processos e trâmites burocráticos mais comuns neste mercado. Cada painel conta com a participação de três especialistas e um moderador, que irá conduzir o debate. Ao final de cada painel, especialistas e moderador promovem a participação dinâmica do público, e através do formato de perguntas e respostas, os participantes terão a oportunidade de retirar dúvidas sobre o tema em questão.
Dentre os temas que serão abordados durante o ADIT Juris 2014, estão: Estudo de casos: estruturação jurídica na prática de empreendimentos de uso misto e comunidades planejadas; Estruturação jurídica de Fundos de Investimentos Imobiliários (FII) e Fundos de Investimentos em Participação (FIP); Principais elementos na elaboração de um acordo de cotistas entre investidores e empreendedores imobiliários; Segurança jurídica em matéria ambiental: Direito adquirido, ato jurídico perfeito e direito de propriedade/ É possível responsabilizar o Ministério Público pelos seus excessos?; Como deixar seu contrato de compra e venda preparado para a securitização de recebíveis?; Como as loteadoras estão estruturando as Associações de Moradores; Tipos de contratos entre redes hoteleiras e investidores e pontos chaves para a elaboração de um contrato equilibrado entre investidores, incorporadores e redes hoteleiras; Contratos de Sales leaseback e Build to suit.
Informações ADIT Juris
Data: 27 a 28 de março de 2014
Local: Sheraton da Bahia – Hotel Salvador
Endereço: Av. Sete de setembro, 1537, campo Grande, Salvador/BA
Telefone: (71) 3021.6700
Inscrições
Telefone: (82) 3327.3465
E