Portaria que regulamenta a dispensa unilateral de vistos para turistas será publicada amanhã no Diário Oficial
O ministro Henrique Eduardo Alves adiantou que nesta quarta-feira (30) será publicada a portaria conjunta dos ministérios do Turismo, da Justiça e das Relações Exteriores que regulamenta a dispensa unilateral de vistos para turistas no período dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos.
“Essa é uma grande vitória para o país. Agradeço à sensibilidade da presidenta Dilma Rousseff e do ministro Jacques Wagner nessa importante decisão para o turismo brasileiro. Os ministros José Eduardo Cardozo (Justiça) e Mauro Vieira (MRE) também foram fundamentais para a elaboração conjunta da portaria que tivemos a responsabilidade de conduzir. Registro meu agradecimento, também, ao Congresso Nacional. Foi lá onde tudo começou, com a aprovação unânime da lei autorizativa”, afirmou.
Henrique Eduardo Alves destacou que a isenção excepcional de vistos dará ao evento olímpico um forte apelo turístico e que a medida irá beneficiar a economia de todo o país. “Nossa expectativa é receber 20% de turistas das nacionalidades contempladas a mais nesse período e convidá-los ao esporte de descobrir e conhecer o Brasil”, concluiu.
A medida vale exclusivamente para australianos, canadenses, americanos e japoneses, que venham ao Brasil para fins de turismo, no período de 1º de junho a 18 de setembro de 2016. A dispensa terá validade de 90 dias, contados a partir da primeira data de entrada no país.
Estão excluídos do âmbito da portaria os cidadãos das nacionalidades mencionadas acima que venham ao Brasil com o objetivo de exercer atividades remuneradas ou assalariadas, participar de atividades de pesquisa, estágios, estudos e trabalhos de caráter social ou voluntário, entre outros.
Para definir os países beneficiados com a dispensa temporária de vistos por ocasião dos Jogos Olímpicos foram considerados uma série de fatores, entre os quais: elevado fluxo emissivo internacional, histórico positivo no envio de turistas ao Brasil, países que mais gastam no Brasil, forte tradição olímpica, baixo risco migratório e de segurança.
2016: Ano Olímpico. Ano do Turismo brasileiro. Vitórias do Brasil!