A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados, em Brasília, analisou, na manhã desta quarta-feira (9), o requerimento de nº 239/2014, de autoria do deputado federal Paulo Wagner (PV-RN), que requer a realização de audiência pública para discutir sobre a grande demanda de reclamações e problemas existentes nos serviços prestados pelas empresas aéreas no Brasil. A solicitação do parlamentar potiguar foi acatada. A audiência pública será agendada e todas as empresas áreas em operação no país serão convocadas a participar para debater problemas e soluções.
“A maioria de nós, cidadãos brasileiros usuários de serviços prestados pelas companhias aéreas, sofremos com inúmeros problemas, muitos deles frequentes, como atrasos e cancelamentos de vôos. O consumidor brasileiro é refém destas grandes empresas. Sabemos que existem mecanismos para coibir abusos, punir as más empresas e proteger o consumidor. Mas até que ponto estes órgãos fiscalizadores estão atuando realmente em defesa dos usuários? Todos os dias sou abordado por relatos de pessoas que alegam ter sofrido abusos por parte de companhias”, informou PauloWagner.
Em face da relevância e do alcance social do tema, o deputado federal Paulo Wagnerteve o requerimento aprovado e subscrito por vários colegas parlamentares, que enfatizaram a importância da referida audiência pública. A data será agendada e foi acordado que seriam convocados para a audiência pública a ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil), INFRAERO, PROCON, representantes das empresas aéreas TAM, AVIANCA, GOL, AZUL, TRIP e outras entidades envolvidas na prestação do serviço aeroportuário brasileiro.