Já está em vigor a lei estadual 14.789, de iniciativa do Executivo, que autoriza a concessão de subvenção econômica, uma transferência para cobrir despesas de custeio da entidade que recebe o benefício. O novo incentivo é voltado para operações de companhias aéreas internacionais na Bahia, a partir de 18 de junho de 2024.
Para ter direito à subvenção, a empresa deve iniciar voos que tenham aeroportos baianos como origem, conexão ou destino, com, no mínimo, duas linhas semanais. A medida estima o impacto de até R$ 20 milhões no orçamento anual do Estado.
Segundo a Secretaria de Turismo (Setur-BA), a lei visa estimular o aumento no fluxo de visitantes internacionais na Bahia, para a geração de negócios e empregos. “Essa medida do Governo do Estado coloca a Bahia em um novo patamar competitivo, no disputado mercado internacional do turismo. Com a lei de subvenção, estamos confiantes que vamos despertar o interesse de companhias aéreas ao redor do mundo, trazendo mais turistas estrangeiros, que irão movimentar a nossa economia”, declarou o titular da Setur-BA, Maurício Bacelar.
Atualmente, a Bahia tem conectividade aérea com a Europa (Portugal, Espanha e França) e América do Sul (Argentina, Chile e Uruguai). O estado é a porta de entrada de mais de 40% dos turistas internacionais que procuram o Nordeste brasileiro, de acordo com dados da Polícia Federal e do Ministério do Turismo.