Turismo rural é regulamentado na Câmara dos Deputados

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Idestur promove webnário em parceria com a Gestour Brasil para celebrar conquista

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou na última terça-feira (29) o substitutivo do Senado ao Projeto de Lei 5077/09, do deputado Silvio Torres (PSDB-SP), que considera o turismo rural como atividade para fins de tributação. O texto será enviado agora à sanção presidencial. Os deputados aprovaram emenda do Senado que inclui novo caso que passa a ser considerado atividade rural: o conjunto de atividades turísticas comprometidas com a produção agropecuária se agregarem valor a produtos e serviços do meio rural.

Para Andreia Roque, presidente do Instituto de Desenvolvimento do Turismo Rural (Idestur), “o turismo rural, além de oferecer valor agregado às operadoras para promover novos produtos, permite a distribuição de renda entre trabalhadores pertencentes às mais diversas classes sociais e econômicas e colabora com a manutenção do produtor no campo. A aprovação desse Projeto de Lei incentiva o segmento ao eliminar a bitributação”, afirma Andreia.

Segundo o autor do projeto, a diferença de tributação coloca a exploração do turismo rural na informalidade. “No Brasil, 90% da atividade de turismo rural estão na informalidade devido à tributação maior incidente”, afirmou Torres.

Passarão a ser admitidas como atividade rural a administração de hospedagens; o fornecimento de alimentação e bebidas em restaurantes e hotéis; a organização e promoção de visitas a propriedades rurais produtivas ou de importância histórica; e a exploração do cotidiano do meio rural e de manifestações artísticas ou religiosas do campo. O projeto recebeu parecer favorável do relator, deputado Fausto Pinato (PRB-SP).

Webnário com a Gestour Brasil

Para comemorar essa importante conquista do segmento, o Idestur, em parceria com a Gestour Brasil, realizam, na próxima terça-feira (6 de outubro), das 15h às 17h, o webnário “Turismo Rural Moderno Profissional Sem Perder a Ruralidade: Uma Nova Fase Depois da Legalização da Atividade”, que contará com convidados palestrantes e lideranças nacionais do turismo rural, sobre a aprovação do Projeto de Lei 5077/2009. Para participar do encontro que será totalmente online, basta se inscrever gratuitamente em:http://euquero.gestour.com.br/webinarioturismorural.

Os membros convidados do ato comemorativo do “Turismo Rural Brasileiro” são o ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves Cunha; os deputados Alex Manente (PPS-SP), presidente da Comissão de Turismo da Câmara de Deputados, Herculano Passos (PSD-SP), presidente da Frente Parlamentar de Turismo; e Silvio Torres, autor do PL.

O encontro virtual será moderado por Andreia Roque e organizado por Vadis Luiz da Silva, cofundador e CEO da Gestour Brasil. O encontro virtual ainda contará com a participação da Associação Brasileira de Turismo Rural (Abraturr Nacional), e de suas lideranças estaduais no Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo, Minas Gerais, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Goiás, Distrito Federal, Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará, Bahia, Alagoas e Roraima, bem como, com apoiadores, parceiros e interessados.

Segundo a presidente do Idestur, entidade que apresentou os estudos para elaboração do PL em 2009, o ano de 2015 foi decisivo para o turismo rural brasileiro e a sinergia propiciada pelo webnário será fundamental para a conquista, já que vence as barreiras geográficas com o intuito de ultrapassar as barreiras geográficas. “Durante sete anos aramos e preparamos a terra, semeamos e regamos o solo do turismo nas áreas rurais brasileiras, objetivando qualidade nos serviços, profissionalismo e códigos mínimos de segurança e de condutas ambientais, mas só se pode frutificar uma atividade quando ela está de fato formalizada. E não podemos deixar de comemorar este momento, e já olhando o futuro adotando tecnologias inovadoras como o webnário que permite que possamos reunir em um só momento todas as lideranças do turismo rural nacional que se encontram nos mais longínquos rincões deste Brasil”, comemora.

 

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