Projeto de lei de autoria do Deputado Federal Otavio Leite foi aprovado pela Câmara dos Deputados e agora segue para o Senado
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta (22), por unanimidade, o PL 5559/09, de autoria do deputado federal Otavio Leite (PSDB/RJ), que estende a Lei Rouanet ao turismo receptivo brasileiro. Objetivamente, introduz-se dentre os possíveis patrocínios da Lei o apoio a atividades e projetos culturais para eventos de captação de turistas. A proposta segue para apreciação do Senado Federal.
Para o presidente do Rio Convention & Visitors Bureau, Alfredo Lopes, “a aprovação desta lei seria um grande reforço no trabalho de promoção turística do Brasil e do Rio de Janeiro, além de disseminar a cultura brasileira e carioca mundo afora”.
O deputado Otavio Leite vislumbra o projeto como uma verdadeira Lei de Incentivo ao Turismo Receptivo. “Nas feiras internacionais e nos certames variados destinados à captação de turistas e eventos para o país, o custo de apresentações musicais poderá ser incentivado pela Lei Rouanet. É uma Lei de Incentivo ao Turismo dentro da Lei Rouanet”, defendeu o autor.
