Ao contrário do que se esperava a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados, não apreciou ontem (quarta-feira) a Proposta de Emenda Constitucional 386/09. Tudo porque o deputado Zenaldo Coutinho (PSDB-PA) apresentou voto contrário a PEC dos Jornalistas. Espera-se que na próxima quarta-feira dia 04 de novembro aconteça a tão esperada votação.

Caso a PEC dos Jornalistas seja aprovada na CCJC, vai resgatar um dos pilares da regulamentação profissional do jornalista. Será nossa primeira grande vitória no enfrentamento da ameaça de desregulamentação, imposta pelo Supremo Tribunal Federal, não apenas à profissão do jornalista, mas às demais profissões e à própria sociedade na luta pelo controle público e democratização da comunicação.

A Federação Nacional dos Jornalistas e os Sindicatos estão mantendo contato com os deputados federais dos seus Estados que fazem parte da CCJC, para que votem favorável à aprovação da PEC, mesmo tendo que combater o forte trabalho que o deputado Zenaldo Coutinho (PSDB-BA) vêm realizando nos bastidores em favor das empresas, para que a PEC não seja aprovada.

Dos deputados federais aqui do Rio Grande do Norte, Felipe Maia, Sandra Rosado e Fátima Bezerra, fazem parte da CCJC. Sandra Rosado e Fátima Bezerra, já se posicionaram a favor da aprovação e se comprometeram a buscar mais votos para que a PEC seja aprovada. Sobre o voto do deputado Felipe Maia, estou tentando falar com ele, para que se posicione em relação a PEC dos jornalistas e diga se vai votar contra ou a favor.

Esse momento é de extrema importância para a categoria jornalística. Por isso, é imprescindível que o deputado Henrique Alves, líder da bancada do PMDB, receba em audiência o presidente da FENAJ, Sérgio Murillo de Andrade. Mesmo depois de ter esperado 3 horas em um encontro marcado anteriormente, Sérgio já tentou três vezes nos últimos dias, marcar uma reunião com Henrique Alves, mas a secretária dele informa que ele não pode receber a comissão da Fenaj, pois está muito envolvido com o Pré-Sal.

Mesmo assim, diante de tantas negativas e dificuldades, vamos continuar tentando. A Fenaj em Brasília e eu aqui em Natal. Também vou tentar ser recebida pelo deputado Henrique Alves aqui na capital, para explicar o quanto é importante o empenho dele nesse momento. Se Henrique Alves resolver participar e ajudar – como líder do PMDB – estará beneficiando não só os jornalistas do Brasil, mas principalmente, os cerca de 1.500 jornalistas que o Sindjorn representa aqui no Estado. Apesar de Henrique não fazer parte da CCJC, pode influenciar os votos dos deputados de sua bancada – maioria na CCJC, para que votem a favor da aprovação da PEC.

O momento é delicado e agora, mais do que nunca, é necessário que a bancada federal do Rio grande do Norte honre seu mandato de forma justa, trabalhando em defesa dos jornalistas, votando a favor da aprovação da PEC. É bom todos lembrarem sempre que é aqui que os deputados são eleitos, através dos votos de milhares de norte-rio-grandeses e, entre esses milhares de eleitores, estão centenas de jornalistas que não podem esquecer na próxima eleição, quando forem votar novamente, quais os deputados que votaram contra ou a favor da PEC.

As empresas estão jogando pesado com lobistas profissionais acompanhando todas as sessões da CCJC. Paralelo a isso o deputado Zenaldo Coutinho se mostra identificado com os empresários de comunicação, usando na justificativa do seu voto em separado os mesmos argumentos das entidades patronais para se posicionar contra PEC dos Jornalistas. A estratégia empresarial é tão forte, que na semana passada, através de publicação de artigo da presidente da Associação Nacional de Jornais (ANJ), Judith Brito, em veículos de comunicação de todo país, buscou influenciar o posicionamento dos membros da CCJC.

O deputado Paulo Pimenta (PT-RS), autor da PEC dos Jornalistas classificou como um tipo de “censura” tanto a prática da grande mídia, que restringe o acesso ao debate como concede espaço somente a uma versão dos fatos, como a tentativa de barrar a votação da Proposta na CCJC.

Na próxima semana, o deputado Paulo Pimenta, juntamente com a FENAJ, o relator da PEC dos Jornalistas, deputado Maurício Rands (PP-AM) e o deputado Maurício Quintella Lessa (PR-AL) vão trabalhar a todo vapor para que a PEC dos jornalistas seja votada na reunião da CCJC do dia 04 de novembro. Há expectativa também, que no mesmo dia, os deputado Paulo Pimenta, Maurício Rands e Rebeca Garcia sejam recebidos pelo presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, para discutir uma alternativa à decisão que extinguiu a exigência do diploma.

Agradecida pela atenção,

Nelly Carlos Maia

Pte Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Rio Grande do Norte – Sindjorn