PREFEITURA DE NATAL VAI APOIAR HOTELEIROS GARANTINDO CELEBRIDADE À ANÁLISES DOS PROCESSOS

A partir de Brasília, onde se encontra, Secretário de Turismo informa ainda que a presidência do Ibama

vai rever as multas aplicadas aos hotéis e ampliar prazo para a regularização do licenciamento.

Hoteleiros vão ter que dar uma ‘contrapartida social’,

construindo um equipamento de uso público para o município de Natal

Sensível a situação da hotelaria natalenses, que atravessa um cenário de baixa ocupação de leitos, a prefeita Micarla de Sousa, vai solicitar a Secretaria Municipal de Urbanismo e meio ambiente (Semurb) que agilize a análise dos processos de liberação de licença ambiental para os hotéis da Via Costeira que foram autuados pelo Ibama, por falta da documentação ambiental.

De acordo com a orientação da prefeita, o titular da Semurb, Kalazans Bezerra, deverá constituir uma equipe especial, cuja missão será dotar de celeridade a análise das solicitações das licenças. Essa iniciativa foi confirmada ontem pelo secretário de Turismo de Natal, Francisco Soares Júnior, que na tarde desta quarta-feira, participou de reunião entre hoteleiros e o presidente do Ibama, em Brasília. O encontro teve ainda a participação dos deputados federais Henrique Alves e Fábio Faria.

“A reunião no Ibama foi muito produtiva e acreditamos que as orientações do presidente do IBAMA para o gestor do órgão em Natal deverá atender as reivindicações do hoteleiros, que também foram referendas pela Prefeitura de Natal”, destaca Soares Júnior.

Segundo ele, no encontro foi exposto para o presidente do Ibama que, em sua maioria, os hotéis da Via Costeira foram construídos no tempo que ainda não havia uma legislação ambiental e que as áreas para a implantação dos equipamentos foram concedidas sob forma de cessão. As escrituras seriam passadas por ocasião da conclusão da construção dos hotéis, mas a Datanorte, responsável pelo passivo da Emproturn, teve dificuldades em passar o documento, que é necessário para a expedição das licenças ambientais.”, destaca.

Para Soares Júnior, a prefeita Micarla de Sousa, que elencou o turismo como uma das principais prioridades do seu governo, está disposta a colaborar no quer for preciso para que os hotéis obtenham em tempo hábil as licenças ambientais, encerrando assim o problema que surgiu junto ao Ibama por falta do documento legal.

O secretário de Turismo esclareceu ainda que os hoteleiros devem entrar, até esta sexta-feira, com uma defesa administrativa junto ao Ibama, que vai rever as multas aplicadas, extiguindo-as ou reduzindo os seus valores. Também será concedido um maior prazo para a regularização do licenciamento por parte dos hotéis, que atualmente é de apenas quatro dias e deverá passar para seis meses.

O Ibama vai ainda solicitar que os hoteleiros dêem uma contrapartida social, que poderá ser a construção de um equipamento de uso público para o município de Natal.