A prefeita de Natal, Micarla de Sousa, junto com o movimento de prefeitos e governadores das cidades-sede da Copa, na reunião em Brasília com a presidenta Dilma Roussef, defendeu que o Governo Federal crie uma linha de financiamento para desapropriações e outras contrapartidas referentes às obras dos projetos imprescindíveis para a realização da Copa do Mundo de 2014. As sugestões e reivindicações dos prefeitos que compõem a Frente Nacional de Prefeitos (FNP) foram entregues à presidenta Dilma.
“O Governo Federal tem sido parceiro, mas nós dos Municípios, principalmente, precisamos encontrar alternativas de financiamento para dar maior celeridade às obras. Por isso estamos pleiteando uma forma de financiar desapropriações e algumas contrapartidas de projetos relacionados ao evento”, afirmou Micarla de Sousa. A prefeita informa que o município de Natal já está fazendo a sua parte no tocante à garantia das contrapartidas necessárias para as obras realizadas pelo Executivo Municipal, como as de mobilidade urbana, cujo valor total será de R$ 330 milhões com contrapartida de cerca de R$ 40 milhões da Prefeitura do Natal.
“Já temos um colchão financeiro de R$ 15 milhões para começar as primeiras obras e estamos trabalhando para economizar recursos e garantir a outra parte da contrapartida. Mas temos a possibilidade do Governo Federal nos apoiar também na complementação desta verba necessária às contrapartidas”, completou a chefe do Executivo Municipal.
Além do pleito de financiamentos, os prefeitos também levaram outras reivindicações, como a readequação dos valores dos financiamentos das obras da Matriz de Responsabilidades da Copa do Mundo, de janeiro de 2010, e possibilitar a transferência de recursos entre contratos; solicitação de acompanhamento e monitoramento especial em relação às obras aeroportuárias; criação de rito específico para investimentos da Copa do Mundo no processo de simplificação do relacionamento municípios-Caixa-Tesouro ora em discussão no âmbito do Comitê de Articulação Federativa, o CAF; criação de uma fonte de recursos para viabilizar as estruturas temporárias (tendas de hospitalidade, Fan Fest etc); e equiparação do limite de endividamento dos municípios (atualmente em 120% da Receita Corrente Líquida) ao dos Estados (200% da Receita Corrente Líquida).
